Embargos de Declaração Cível 0410062-65.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.400,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

26/09/2024, 15:02

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 06:37

Baixa Definitiva

04/09/2024, 17:29

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:35

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

14/08/2024, 18:01

Solicitado dia de julgamento

12/08/2024, 12:45

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

26/09/2024, 15:02

Publicado Ementa em 06/09/2024.

Documentos

Outros documentos

•26/09/2024, 15:02

Acórdão

•04/09/2024, 16:56

06/09/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 06:37

Baixa Definitiva

04/09/2024, 17:29

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:35

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

14/08/2024, 18:01

Solicitado dia de julgamento

12/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:03

Publicado Despacho em 03/06/2024.

30/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:34

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2024, 12:26

Juntada de certidão

29/05/2024, 12:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/05/2024, 18:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2024, 21:13

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2024, 16:43

Publicado Despacho em 29/01/2024.

30/01/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 13:39

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2023, 13:38

Distribuído por dependência

19/12/2023, 13:38

Despacho

•28/05/2024, 10:42

Despacho

•26/05/2024, 18:49

Despacho

•26/01/2024, 17:18

Despacho

•24/01/2024, 13:39