Execução Fiscal 8070434-93.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

ALMERINDA AMELIA DE OLIVEIRA REGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8070434-93.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ALMERINDA AMELIA DE OLIVEIRA REGO DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected]

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(24)

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8070434-93.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ALMERINDA AMELIA DE OLIVEIRA REGO DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected]

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/02/2024, 00:00

Mero expediente

03/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/01/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/11/2019, 00:00