Embargos à Execução 0359886-82.2013.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0359886-82.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: JOSEFA ANDRADE BARBOSA e outros (28) Advogado(s): GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (OAB:BA10917), TAISA SANTOS CARVALHO (OAB:BA15088), MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (OAB:BA20717) DESPACHO Processo exaurido, arquivem-se os autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0359886-82.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema do processo eletrônico. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: JOSEFA ANDRADE BARBOSA e outros (28) Advogado(s): GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (OAB:BA10917), TAISA SANTOS CARVALHO (OAB:BA15088), MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (OAB:BA20717) DECISÃO OO ESTADO DA BAHIA, por meio da procuradora do estado LORENA MIRANDA SANTOS (OAB/BA nº 17.124), opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO (ID 125280009) em relação à execução promovida por JOSEFA ANDRADE BARBOSA e outros, nos autos da ação ordinária nº 0133462-36.2003.805.0001. Da análise dos autos, verifica-se o trânsito em julgado da sentença de ID 125280019 nos presentes autos (ID 125280021). Desta feita, considerando que a execução prosseguiu nos autos da ação principal (processo nº 0133462-36.2003.805.000), pois a parte Embargada peticionou naqueles autos em 22.09.2021 (ID 141351299 - processo nº 0133462-36.2003.805.0001), determino o arquivamento definitivo dos presentes embargos (processo nº 0359886-82.2013.8.05.0001). Em tempo, determino que a Secretaria promova a juntada da sentença de embargos de execução (ID 125280019), da certidão de trânsito em julgado (ID 125280021), dos cálculos (ID 125280010) e documentação de ID 125280010 nos autos principais, a fim de que a execução seja processada lá processada (processo nº 0133462-36.2003.805.0001). Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0359886-82.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se. Essa decisão tem força de mandado/ofício. Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Josefa Andrade Barbosa Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Iara Costa Santos Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Rosalia Almeida Dos Santos Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Heloisa De Jesus Santos Silva Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Dalcira Lago De Sena Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Valdelice Porto De Araujo Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Maria Nilza Coelho Ferreira Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Paulo Cesar De Carvalho Gomes Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Margarete Ferreira Machado Advogado: Taisa Santos Carvalho (OAB:BA15088) Advogado: Matheus De Oliveira Brito (OAB:BA20717) Embargado: Suely Mavione Rocha Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Juracy Guedes Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Raimunda Maria Borges Dos Santos Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Walkiria Sa Malaquias Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Ildete Alves Andrade Santos Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Zanoni Bello Campos Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Berenice Avila De Araujo Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Floripes Oliveira Vaccarezza Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Ludelice Ribeiro Costa Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Altair Nunes De Azevedo Castro Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Manoelita Ribeiro Dos Santos Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Gildete Fonseca Imperial Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Maria Angelina Farias De Novais Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Crispina Maria Dos Santos Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Maria Isabel De Cerqueira Neves Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Igor Barros Castro Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Heleni Garrido De Souza Pinto Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Cleonice Jaci Ferreira Machado Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Cleser Machado De Almeida Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Maria Lydia De Carvalho Pimentel Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0359886-82.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: JOSEFA ANDRADE BARBOSA e outros (28) Advogado(s): GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (OAB:BA10917), TAISA SANTOS CARVALHO (OAB:BA15088), MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (OAB:BA20717) DECISÃO OO ESTADO DA BAHIA, por meio da procuradora do estado LORENA MIRANDA SANTOS (OAB/BA nº 17.124), opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO (ID 125280009) em relação à execução promovida por JOSEFA ANDRADE BARBOSA e outros, nos autos da ação ordinária nº 0133462-36.2003.805.0001. Da análise dos autos, verifica-se o trânsito em julgado da sentença de ID 125280019 nos presentes autos (ID 125280021). Desta feita, considerando que a execução prosseguiu nos autos da ação principal (processo nº 0133462-36.2003.805.000), pois a parte Embargada peticionou naqueles autos em 22.09.2021 (ID 141351299 - processo nº 0133462-36.2003.805.0001), determino o arquivamento definitivo dos presentes embargos (processo nº 0359886-82.2013.8.05.0001). Em tempo, determino que a Secretaria promova a juntada da sentença de embargos de execução (ID 125280019), da certidão de trânsito em julgado (ID 125280021), dos cálculos (ID 125280010) e documentação de ID 125280010 nos autos principais, a fim de que a execução seja processada lá processada (processo nº 0133462-36.2003.805.0001). Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0359886-82.2013.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Essa decisão tem força de mandado/ofício. Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4

Documentos

Intimação

•10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Josefa Andrade Barbosa Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Iara Costa Santos Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Rosalia Almeida Dos Santos Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Heloisa De Jesus Santos Silva Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Dalcira Lago De Sena Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Valdelice Porto De Araujo Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Maria Nilza Coelho Ferreira Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Paulo Cesar De Carvalho Gomes Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Margarete Ferreira Machado Advogado: Taisa Santos Carvalho (OAB:BA15088) Advogado: Matheus De Oliveira Brito (OAB:BA20717) Embargado: Suely Mavione Rocha Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Juracy Guedes Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Raimunda Maria Borges Dos Santos Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Walkiria Sa Malaquias Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Ildete Alves Andrade Santos Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Zanoni Bello Campos Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Berenice Avila De Araujo Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Floripes Oliveira Vaccarezza Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Ludelice Ribeiro Costa Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Altair Nunes De Azevedo Castro Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Manoelita Ribeiro Dos Santos Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Gildete Fonseca Imperial Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Maria Angelina Farias De Novais Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Crispina Maria Dos Santos Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Maria Isabel De Cerqueira Neves Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Igor Barros Castro Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Heleni Garrido De Souza Pinto Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Cleonice Jaci Ferreira Machado Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Cleser Machado De Almeida Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Embargado: Maria Lydia De Carvalho Pimentel Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0359886-82.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: JOSEFA ANDRADE BARBOSA e outros (28) Advogado(s): GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (OAB:BA10917), TAISA SANTOS CARVALHO (OAB:BA15088), MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (OAB:BA20717) DECISÃO OO ESTADO DA BAHIA, por meio da procuradora do estado LORENA MIRANDA SANTOS (OAB/BA nº 17.124), opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO (ID 125280009) em relação à execução promovida por JOSEFA ANDRADE BARBOSA e outros, nos autos da ação ordinária nº 0133462-36.2003.805.0001. Da análise dos autos, verifica-se o trânsito em julgado da sentença de ID 125280019 nos presentes autos (ID 125280021). Desta feita, considerando que a execução prosseguiu nos autos da ação principal (processo nº 0133462-36.2003.805.000), pois a parte Embargada peticionou naqueles autos em 22.09.2021 (ID 141351299 - processo nº 0133462-36.2003.805.0001), determino o arquivamento definitivo dos presentes embargos (processo nº 0359886-82.2013.8.05.0001). Em tempo, determino que a Secretaria promova a juntada da sentença de embargos de execução (ID 125280019), da certidão de trânsito em julgado (ID 125280021), dos cálculos (ID 125280010) e documentação de ID 125280010 nos autos principais, a fim de que a execução seja processada lá processada (processo nº 0133462-36.2003.805.0001). Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0359886-82.2013.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Essa decisão tem força de mandado/ofício. Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4

24/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(33)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Todas as movimentações(53)