Procedimento Comum Cível 0029138-92.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdjudicaçãoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Estado Da Bahia Reu: Lantec Computadores E Celulares Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0029138-92.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: LANTEC COMPUTADORES E CELULARES LTDA DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0029138-92.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 17 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 00:00

Documento (Carta precatória)

05/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 00:00

Devolvidos os autos

28/11/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

16/01/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/03/2003, 00:00

Documentos

Despacho

•24/12/2024, 00:00