Execução Fiscal 0508935-65.2018.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0508935-65.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Almiro Mario Campos Sales De Almeida Advogado: Almiro Mario Campos Sales De Almeida (OAB:BA35270) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0508935-65.2018.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: ALMIRO MARIO CAMPOS SALES DE ALMEIDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que a sentença condenou a parte sucumbente em custas judiciais, EXECUTADO: ALMIRO MARIO CAMPOS SALES DE ALMEIDA, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes devidas, conforme relatório de cálculo anexo, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, nos termos do Ato Conjunto nº 14, de 24 de setembro de 2019. Ressalte-se que o DAJE para pagamento das custas deverá ser gerado através do link https://www2.tjba.jus.br/scr/cr e o comprovante de seu pagamento juntado aos autos no prazo acima. Lauro de Freitas, 6 de fevereiro de 2025. Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0508935-65.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas intime-se

11/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Almiro Mario Campos Sales De Almeida Advogado: Almiro Mario Campos Sales De Almeida (OAB:BA35270) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º: 0508935-65.2018.8.05.0150 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ISS/ Imposto sobre Serviços, Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: ALMIRO MARIO CAMPOS SALES DE ALMEIDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0508935-65.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Cuida-se de processo concluso. Analisando os autos, verifico que o processo foi extinto por pagamento da dívida após citação. Houve condenação em custas a serem pagas pelo executado. Assim, DETERMINO o encaminhamento dos autos a secretaria para adotar o procedimento da cobrança das custas processuais. P.I.C. Lauro de Freitas (BA), 18 de dezembro de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito

24/12/2024, 00:00

Mero expediente

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2025, 00:00

Despacho

•24/12/2024, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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