Execução Fiscal 0807883-93.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FRANCISCO RIBEIRO LINS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Publicação

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Francisco Ribeiro Lins Filho Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0807883-93.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: FRANCISCO RIBEIRO LINS FILHO Advogado(s): DESPACHO Considerando que a diligência de intimação para pagamento das custas judiciais é válida, mas a parte Executada não realizou recolhimento das custas, e em face a certidão retro, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Salvador, BA, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0807883-93.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:00

Publicação

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

02/09/2024, 00:00

Mero expediente

31/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(33)

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Publicação

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Francisco Ribeiro Lins Filho Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0807883-93.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: FRANCISCO RIBEIRO LINS FILHO Advogado(s): DESPACHO Considerando que a diligência de intimação para pagamento das custas judiciais é válida, mas a parte Executada não realizou recolhimento das custas, e em face a certidão retro, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Salvador, BA, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0807883-93.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:00

Publicação

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

02/09/2024, 00:00

Mero expediente

31/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

12/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2020, 00:00

Publicação

05/10/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2019, 00:00

Publicação

14/11/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2018, 00:00

Mero expediente

26/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2014, 00:00

Incompetência

28/01/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2014, 00:00