8000010-90.2019.8.05.0206

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 17.729,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS

Partes do Processo

ELENILDA ANDRADE DA SILVA

CPF 250.***.***-87

Autor

NORDESTINA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NORDESTINA

CNPJ 13.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150•Representa: ATIVO

BRISA GOMES RIBEIRO

OAB/BA 43339•Representa: ATIVO

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO

OAB/BA 22537•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 17/07/2024 23:59.

28/04/2026, 21:24

Publicado Intimação em 14/06/2024.

28/04/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 21:08

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/02/2026, 21:12

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:13

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:13

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:10

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:10

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:09

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:09

Publicado Intimação em 04/04/2025.

17/02/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 04:22

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 05/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NORDESTINA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:05

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 13:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/04/2025, 19:58

Sentença

•26/09/2024, 16:36

Despacho

•29/02/2024, 09:18

Decisão

•06/03/2023, 14:30

Despacho

•17/01/2022, 21:03

Despacho

•14/01/2020, 15:41

Despacho

•03/09/2019, 07:13