Execução Fiscal 8000397-50.2018.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 2.876,12

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO PEREIRA DA SILVA

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:55

Baixa Definitiva

14/05/2026, 11:55

Juntada de certidão

14/05/2026, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:12

Expedição de sentença.

30/03/2026, 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão

03/07/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:50

Expedição de despacho.

17/12/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: João Pereira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000397-50.2018.8.05.0074 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000397-50.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:52

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 09:53

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:55

Baixa Definitiva

14/05/2026, 11:55

Juntada de certidão

14/05/2026, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:12

Expedição de sentença.

30/03/2026, 14:49

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 14:49

Sentença

•30/03/2026, 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão

03/07/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:50

Expedição de despacho.

17/12/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: João Pereira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000397-50.2018.8.05.0074 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000397-50.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:52

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de JOÃO PEREIRA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:05

Publicado Despacho em 08/05/2024.

12/05/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:54

Conclusos para decisão

26/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:58

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de diligência

11/08/2023, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 13:13

Expedição de citação.

08/08/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 03:48

Decorrido prazo de JOÃO PEREIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

19/02/2023, 21:07

Publicado Despacho em 24/01/2023.

25/01/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 19:29

Expedição de despacho.

23/01/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:56

Conclusos para despacho

08/09/2022, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 10:52

Expedição de despacho.

20/05/2022, 10:54

Expedição de despacho.

23/09/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 12:56

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 11:34

Conclusos para decisão

26/02/2018, 11:34

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:50

Despacho

•17/12/2024, 08:35

Despacho

•26/09/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 09:53

Despacho

•06/05/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:58

Despacho

•23/01/2023, 07:49

Despacho

•09/09/2022, 10:56

Despacho

•20/05/2022, 10:54

Despacho

•23/09/2021, 11:27

Todos os documentos(16)

Sentença

•30/03/2026, 14:49

Sentença

•30/03/2026, 14:49

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:50

Despacho

•17/12/2024, 08:35

Despacho

•26/09/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 09:53

Despacho

•06/05/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:58

Despacho

•23/01/2023, 07:49

Despacho

•09/09/2022, 10:56

Despacho

•20/05/2022, 10:54

Despacho

•23/09/2021, 11:27

Despacho

•28/02/2018, 12:56