Execução Fiscal 0001164-36.2014.8.05.0182 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0001164-36.2014.8.05.0182 - TJBA | JusConsulta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

20/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Vsc Acabamentos E Material De Construção Ltda- Me Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA ATO ORDINATÓRIO 0001164-36.2014.8.05.0182 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Viçosa

24/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 00:00

Documento (Edital)

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

01/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 00:00

Publicação

09/07/2020, 00:00

Mudança de Classe Processual

25/06/2020, 00:00

Devolvidos os autos

10/06/2019, 00:00