Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8003724-09.2023.8.05.0080 - TJBA

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8003724-09.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8003724-09.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) - [Desconsideração da Personalidade Jurídica] SUSCITANTE: SBSS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA SUSCITADO: MPC CONSTRUCOES ESPECIAIS LTDA - EPP, JUAN MANUEL BLANCO PARIS, ALMIR GUTIERREZ MARTINS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, declarar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, devendo, em hipótese afirmativa, praticar os atos que lhe competem e cumprir com ato de ID 506854344, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. (Data registrada no sistema).

22/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003724-09.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) - [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Polo Ativo: SUSCITANTE: SBSS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Polo Passivo: SUSCITADO: MPC CONSTRUCOES ESPECIAIS LTDA - EPP, JUAN MANUEL BLANCO PARIS, ALMIR GUTIERREZ MARTINS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, os A.Rs. negativos IDs.: 495076949 e 495077571. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. (Data registrada no sistema). vnb-tja

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

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