Execução de Título Extrajudicial 0508084-22.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0508084-22.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Publicação

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 00:00

Petição (Replica)

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 00:00

Petição (Contestação)

27/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Roberto Carvalho De Andrade Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho (OAB:BA49468) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0508084-22.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ROBERTO CARVALHO DE ANDRADE Advogado(s) do reclamante: BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO, BRUNO DE ALMEIDA MAIA RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO ROBERTO CARVALHO DE ANDRADE, devidamente qualificado, ajuizou ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. A tutela de urgência, total ou parcial, pode ser concedida, ou revogada, em qualquer momento processual. Assim, considerando a natureza da causa de pedir e suas circunstâncias, o pedido a ela referente, formulado pela parte autora, será objeto de análise após oportunizada a manifestação à parte demandada, em respeito ao princípio constitucional do contraditório, cuja ausência, segundo nosso ordenamento jurídico, é medida excepcional. Preenchidos os requisitos previstos no art. 98 do CPC/15 e na Lei 1.060/50, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0508084-22.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o pleito de gratuidade da justiça. Cite-se o Estado da Bahia, por intermédio de seu Procurador Geral, para que tome conhecimento da presente ação e apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. Salvador-BA, 17 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/06/2023, 00:00

Publicação

21/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Roberto Carvalho De Andrade Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho (OAB:BA49468) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0508084-22.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ROBERTO CARVALHO DE ANDRADE Advogado(s) do reclamante: BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO, BRUNO DE ALMEIDA MAIA RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO ROBERTO CARVALHO DE ANDRADE, devidamente qualificado, ajuizou ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. A tutela de urgência, total ou parcial, pode ser concedida, ou revogada, em qualquer momento processual. Assim, considerando a natureza da causa de pedir e suas circunstâncias, o pedido a ela referente, formulado pela parte autora, será objeto de análise após oportunizada a manifestação à parte demandada, em respeito ao princípio constitucional do contraditório, cuja ausência, segundo nosso ordenamento jurídico, é medida excepcional. Preenchidos os requisitos previstos no art. 98 do CPC/15 e na Lei 1.060/50, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0508084-22.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o pleito de gratuidade da justiça. Cite-se o Estado da Bahia, por intermédio de seu Procurador Geral, para que tome conhecimento da presente ação e apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. Salvador-BA, 17 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Replica)

Ato ordinatório

Petição (Contestação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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