Execução Fiscal 0754485-71.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa. Licia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

03/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 00:00

Publicação

29/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Publicação

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

08/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

03/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 00:00

Publicação

29/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2022, 00:00

Mero expediente

07/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2022, 00:00

Execução frustrada

09/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2016, 00:00

Mero expediente

22/07/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2014, 00:00

Por decisão judicial

19/02/2014, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Carta)

19/10/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/06/2012, 00:00