Execução Fiscal 0020611-10.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

04/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

Nenhum documento disponível

20/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

04/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:00

Petição (Apelação)

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

24/07/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

10/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

21/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 00:00

Mero expediente

04/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/08/2021, 00:00

Publicação

13/02/2021, 00:00

Protocolo de Petição

30/11/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2010, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2010, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2010, 00:00

Mandado

27/08/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2010, 00:00

Recebimento

27/07/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/03/2010, 00:00