Execução Fiscal 8001103-57.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.033,24

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

R DE LARA RIDEN BORBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de R DE LARA RIDEN BORBA em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Publicado Decisão em 05/03/2024.

23/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:05

Expedição de despacho.

30/03/2026, 12:05

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:55

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:07

Expedição de decisão.

17/09/2025, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 13:26

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de R DE LARA RIDEN BORBA em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Publicado Decisão em 05/03/2024.

23/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 12:05

Despacho

•30/03/2026, 12:05

23/04/2026, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:05

Expedição de despacho.

30/03/2026, 12:05

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:55

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:07

Expedição de decisão.

17/09/2025, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de apelação

09/04/2025, 14:33

Expedição de sentença.

10/03/2025, 11:48

Indeferida a petição inicial

10/03/2025, 11:48

Conclusos para decisão

06/03/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 18:12

Expedição de despacho.

17/12/2024, 13:36

Expedição de despacho.

17/12/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: R De Lara Riden Borba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001103-57.2023.8.05.0074 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8001103-57.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 09:39

Outras Decisões

01/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:29

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/08/2023, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 08:50

Expedição de citação.

04/07/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/04/2023 23:59.

10/06/2023, 17:49

Expedição de despacho.

14/03/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 13:40

Distribuído por sorteio

11/03/2023, 17:59

Conclusos para despacho

11/03/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:38

Decisão

•17/09/2025, 13:26

Decisão

•17/09/2025, 13:26

Sentença

•10/03/2025, 11:48

Sentença

•10/03/2025, 11:48

Despacho

•17/12/2024, 13:36

Despacho

•17/12/2024, 13:34

Despacho

•27/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:39

Decisão

•01/03/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:56

Todos os documentos(18)

Despacho

•30/03/2026, 12:05

Despacho

•30/03/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:38

Decisão

•17/09/2025, 13:26

Decisão

•17/09/2025, 13:26

Sentença

•10/03/2025, 11:48

Sentença

•10/03/2025, 11:48

Despacho

•17/12/2024, 13:36

Despacho

•17/12/2024, 13:34

Despacho

•27/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:39

Decisão

•01/03/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 09:58

Despacho

•14/03/2023, 13:40