Embargos de Declaração Cível 8001051-59.2015.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 215.877,20

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

CONEP - CONSTRUCAO ENGENHARIA E PROJETOS - EIRELI

CNPJ

Autor

LA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG

CNPJ

Autor

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG

Terceiro

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MACHADO BARBOSA

OAB/BA 13156·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

OAB/BA 5174·CPF·Representa: Autor

VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO

OAB/BA 34495·Representa: Autor

DANILO MUNIZ DIAS LIMA

OAB/BA 21554·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO

OAB/BA 41709·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CONEP - CONSTRUCAO ENGENHARIA E PROJETOS - EIRELI

CNPJ

Autor

LA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG

CNPJ

Autor

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG

Terceiro

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG

CNPJ

Reu

CONEP - CONSTRUCAO ENGENHARIA E PROJETOS - EIRELI

CNPJ

Reu

LA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(20)

DANIELA MACHADO BARBOSA

OAB/BA 13156·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

OAB/BA 5174·CPF·Representa: Autor

VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO

OAB/BA 34495·Representa: Autor

DANILO MUNIZ DIAS LIMA

OAB/BA 21554·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO

OAB/BA 41709·CPF·Representa: Autor

JARBAS LADEIA FREIRE

OAB/BA 34199·CPF·Representa: Autor

FABIANO CARVALHO COTRIM

OAB/BA 34195·CPF·Representa: Autor

CARLOS MATEUS DA CUNHA

OAB/BA 34198·CPF·Representa: Autor

MARCELO CINTRA ZARIF

OAB/BA 475·CPF·Representa: Autor

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO

OAB/BA 17595·CPF·Representa: Autor

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO

OAB/BA 17595·CPF·Representa: Réu

MARCELO CINTRA ZARIF

OAB/BA 475·CPF·Representa: Réu

DANILO MUNIZ DIAS LIMA

OAB/BA 21554·CPF·Representa: Réu

DANIELA MACHADO BARBOSA

OAB/BA 13156·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO

OAB/BA 41709·CPF·Representa: Réu

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

OAB/BA 5174·CPF·Representa: Réu

VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO

OAB/BA 34495·Representa: Réu

CARLOS MATEUS DA CUNHA

OAB/BA 34198·CPF·Representa: Réu

FABIANO CARVALHO COTRIM

OAB/BA 34195·CPF·Representa: Réu

JARBAS LADEIA FREIRE

OAB/BA 34199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 10:21

Baixa Definitiva

13/12/2022, 10:21

Juntada de certidão

13/12/2022, 10:21

Publicado Ementa em 08/11/2022.

09/11/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 11:28

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022, 08:47

Conhecido o recurso de CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG - CNPJ: 12.933.540/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido

04/11/2022, 20:48

Deliberado em sessão - julgado

01/11/2022, 19:50

Incluído em pauta para 01/11/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

20/10/2022, 18:05

Solicitado dia de julgamento

18/10/2022, 22:59

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2022, 17:30

Juntada de certidão

06/09/2022, 17:29

Decorrido prazo de CONEP - CONSTRUCAO ENGENHARIA E PROJETOS - EIRELI em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:22

Decorrido prazo de CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:22

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 10:21

Baixa Definitiva

13/12/2022, 10:21

Juntada de certidão

13/12/2022, 10:21

Publicado Ementa em 08/11/2022.

09/11/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 10:10

Documentos

Acórdão

•04/11/2022, 20:48

Despacho

•19/08/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 11:28

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022, 08:47

Conhecido o recurso de CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG - CNPJ: 12.933.540/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido

04/11/2022, 20:48

Deliberado em sessão - julgado

01/11/2022, 19:50

Incluído em pauta para 01/11/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

20/10/2022, 18:05

Solicitado dia de julgamento

18/10/2022, 22:59

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2022, 17:30

Juntada de certidão

06/09/2022, 17:29

Decorrido prazo de CONEP - CONSTRUCAO ENGENHARIA E PROJETOS - EIRELI em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:22

Decorrido prazo de CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:22

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2022, 14:26

Publicado Despacho em 23/08/2022.

24/08/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 09:59

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2022, 18:41

Distribuído por dependência

23/05/2022, 18:41

Despacho

•19/08/2022, 09:59

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•23/05/2022, 18:41

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•23/05/2022, 18:41