Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0561375-97.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0561375-97.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAFAEL FERREIRA DE SALES e outros (18) Advogado(s) do reclamante: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL, KAROLINE SILVA DUARTE RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando a certidão de óbito juntada aos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) n. 0561375-97.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR intime-se o patrono da parte falecida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do falecimento noticiado, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Salvador-BA, 21 de outubro de 2025. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Rafael Ferreira De Sales Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Exequente: Raimundo Cezar Magalhaes Dantas Exequente: Raimundo De Souza Costa Exequente: Raimundo Roque De Almeida Hermano Exequente: Raimundo Santana Da Silva Exequente: Raimundo Santos Praxedes Exequente: Ramiro Rodrigues Louzada Exequente: Ramon Augusto Souza Pereira Exequente: Raymundo Nonato De Jesus Silva Exequente: Saniev Santos Domitilo Da Costa Exequente: Valdir Miguel Ribeiro De Oliveira Exequente: Valter Amorim De Sa Exequente: Valter Costa De Oliveira Exequente: Valter Santos Da Silva Exequente: Vasco Luiz Santos De Oliveira Exequente: Victor De Paulo Exequente: Victor Igor Tittoni Brandao Exequente: Virginia Bacelar Rocha Marinho Exequente: Walter Tavares Dorea Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) n. 0561375-97.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: RAFAEL FERREIRA DE SALES e outros (18) Advogado(s) do reclamante: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Em atenção à decisão em sede de Agravo de Instrumento (IDs. 222402149 e subsequentes) intimem-se Agravantes, ora Exequentes, para juntar documentos que possam comprovar o preenchimento de pressupostos legais para obtenção do benefício de justiça gratuita. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 17 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0561375-97.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Rafael Ferreira De Sales Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Exequente: Raimundo Cezar Magalhaes Dantas Exequente: Raimundo De Souza Costa Exequente: Raimundo Roque De Almeida Hermano Exequente: Raimundo Santana Da Silva Exequente: Raimundo Santos Praxedes Exequente: Ramiro Rodrigues Louzada Exequente: Ramon Augusto Souza Pereira Exequente: Raymundo Nonato De Jesus Silva Exequente: Saniev Santos Domitilo Da Costa Exequente: Valdir Miguel Ribeiro De Oliveira Exequente: Valter Amorim De Sa Exequente: Valter Costa De Oliveira Exequente: Valter Santos Da Silva Exequente: Vasco Luiz Santos De Oliveira Exequente: Victor De Paulo Exequente: Victor Igor Tittoni Brandao Exequente: Virginia Bacelar Rocha Marinho Exequente: Walter Tavares Dorea Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) n. 0561375-97.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: RAFAEL FERREIRA DE SALES e outros (18) Advogado(s) do reclamante: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Em atenção à decisão em sede de Agravo de Instrumento (IDs. 222402149 e subsequentes) intimem-se Agravantes, ora Exequentes, para juntar documentos que possam comprovar o preenchimento de pressupostos legais para obtenção do benefício de justiça gratuita. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 17 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0561375-97.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(23)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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