Execução Fiscal 8000457-75.2019.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 888,55

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/BA 37107·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

MARIZA DA SILVA CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIZA DA SILVA CARDOSO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de MARIZA DA SILVA CARDOSO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 11:54

Publicado Sentença em 19/08/2025.

21/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 02:13

Comunicação eletrônica

17/08/2025, 07:28

Comunicação eletrônica

17/08/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

17/08/2025, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

17/08/2025, 07:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2025, 07:28

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 16:10

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MARIZA DA SILVA CARDOSO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de MARIZA DA SILVA CARDOSO em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/08/2025, 07:28

Sentença

•17/08/2025, 07:28

11/09/2025, 01:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 11:54

Publicado Sentença em 19/08/2025.

21/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 02:13

Comunicação eletrônica

17/08/2025, 07:28

Comunicação eletrônica

17/08/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

17/08/2025, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

17/08/2025, 07:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2025, 07:28

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

15/08/2025, 16:05

Arquivado Provisoriamente

26/11/2024, 08:18

Juntada de certidão

26/11/2024, 08:18

Juntada de certidão

26/11/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Irece Executado: Mariza Da Silva Cardoso Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000457-75.2019.8.05.0110 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8000457-75.2019.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

02/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024, 10:43

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 09:43

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:43

Expedição de despacho.

23/09/2024, 14:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/09/2024, 14:54

Conclusos para decisão

11/09/2024, 17:44

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:10

Expedição de despacho.

08/07/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:42

Juntada de certidão

25/03/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 20:24

Conclusos para decisão

27/11/2023, 14:03

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:57

Expedição de intimação.

15/08/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:04

Mandado devolvido Negativamente

25/04/2023, 01:22

Expedição de intimação.

30/03/2023, 16:49

Juntada de mandado

30/03/2023, 16:45

Juntada de certidão

30/03/2023, 16:40

Mandado devolvido Positivamente

24/08/2022, 01:17

Expedição de citação.

30/06/2022, 11:46

Expedição de citação.

30/06/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 11:41

Juntada de certidão

30/06/2022, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/12/2021, 20:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/12/2021, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2021, 23:42

Expedição de citação.

20/09/2021, 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2021, 11:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/05/2021, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2021, 17:55

Expedição de citação.

30/03/2021, 13:03

Juntada de certidão

30/03/2021, 13:00

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA LIMA em 24/02/2021 23:59.

11/03/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 10:30

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 18:49

Expedição de intimação via Sistema.

28/01/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 16:07

Conclusos para despacho

14/09/2020, 13:55

Juntada de certidão

14/09/2020, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2020, 21:12

Juntada de Petição de diligência

11/03/2020, 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2020, 15:42

Expedição de intimação via Sistema.

16/01/2020, 16:45

Expedição de citação via Central de Mandados.

16/01/2020, 16:45

Audiência conciliação designada para 16/04/2020 08:57.

16/01/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 10:34

Conclusos para decisão

27/02/2019, 16:48

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 16:48

Sentença

•17/08/2025, 07:28

Decisão

•27/09/2024, 10:43

Decisão

•27/09/2024, 10:43

Decisão

•27/09/2024, 10:43

Decisão

•23/09/2024, 14:54

Despacho

•08/07/2024, 12:12

Despacho

•26/03/2024, 10:42

Despacho

•27/11/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 15:04

Despacho

•27/01/2021, 16:07

Despacho

•11/03/2019, 10:34