Execução Fiscal 0502298-76.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Publica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/12/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(35)

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/12/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2021, 00:00

Mero expediente

01/02/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2020, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2020, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

07/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2018, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/12/2017, 00:00

Expedição de documento (Carta)

29/01/2016, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/11/2015, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível