Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: FAZENDA UNITED LTDA e outros (2) Advogado(s): SILVIA HELENA MARREY MENDONCA (OAB:SP174450), ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296)
REQUERIDO: ADIR PARIZZI e outros (3) Advogado(s): AROLDO MOITINHO FERRAZ (OAB:BA17710), JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (OAB:BA10999), MILLA BEZERRA DAMASCENO (OAB:BA53986) CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 9º, inc. 2, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando o término do prazo de suspensão sem que tenha havido manifestação,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: TUTELA CÍVEL n. 8052672-30.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR intime-se a parte autora/exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o quanto considerar devido ao prosseguimento do feito. Caso requeira a realização de diligências deve, no mesmo prazo, efetuar o pagamento das custas processuais necessárias ao cumprimento da mesma, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. xxxxxxx Salvador (BA), 4 de fevereiro de 2026 DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO, Diretora de Secretaria
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: FAZENDA UNITED LTDA e outros (2) Advogado(s): SILVIA HELENA MARREY MENDONCA (OAB:SP174450), ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296)
REQUERIDO: ADIR PARIZZI e outros (3) Advogado(s): AROLDO MOITINHO FERRAZ (OAB:BA17710), JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (OAB:BA10999), MILLA BEZERRA DAMASCENO (OAB:BA53986) CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 9º, inc. 2, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando o término do prazo de suspensão sem que tenha havido manifestação,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: TUTELA CÍVEL n. 8052672-30.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR intime-se a parte autora/exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o quanto considerar devido ao prosseguimento do feito. Caso requeira a realização de diligências deve, no mesmo prazo, efetuar o pagamento das custas processuais necessárias ao cumprimento da mesma, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. xxxxxxx Salvador (BA), 4 de fevereiro de 2026 DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO, Diretora de Secretaria
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
29/01/2026, 00:00
Documento (Certidão)
26/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: FAZENDA UNITED LTDA, BRAZIL AG FARMS LTDA, SHANKS FARMS LTDA - ME
REQUERIDO: ADIR PARIZZI, RONE MAGDALENA FRANCIOSI PARIZZI, JOAO ANTONIO FRANCIOSI, LILIA PAZ DUARTE FRANCIOSI DECISÃO A retenção do montante histórico, conforme deliberado na decisão de ID 437908430, foi uma medida de natureza eminentemente acautelatória. Desta forma,
Processo: TUTELA CÍVEL (12233) n. 8052672-30.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR DEFIRO o pedido formulado na petição de ID 525281454, para determinar a imediata liberação do valor histórico de R$ 3.511.352,78 (três milhões, quinhentos e onze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), que se encontrava retido em conta judicial vinculada a este processo por força da decisão de ID 437908430. I. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de janeiro de 2026. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
23/01/2026, 00:00
Documento (Certidão)
23/01/2026, 00:00
Documento (Certidão)
22/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 00:00
Outras Decisões
15/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 00:00
Publicação
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Fazenda United Ltda Advogado: Silvia Helena Marrey Mendonca (OAB:SP174450)
Requerido: Adir Parizzi Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz (OAB:BA17710) Advogado: Milla Bezerra Damasceno (OAB:BA53986) Advogado: Joao Oliveira Maia Filho (OAB:BA10999)
Requerido: Rone Magdalena Franciosi Parizzi Advogado: Milla Bezerra Damasceno (OAB:BA53986)
Requerido: Joao Antonio Franciosi Advogado: Milla Bezerra Damasceno (OAB:BA53986)
Requerido: Lilia Paz Duarte Franciosi Advogado: Milla Bezerra Damasceno (OAB:BA53986)
Requerente: Brazil Ag Farms Ltda Advogado: Silvia Helena Marrey Mendonca (OAB:SP174450)
Requerente: Shanks Farms Ltda - Me Advogado: Silvia Helena Marrey Mendonca (OAB:SP174450) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CÍVEL n. 8052672-30.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
REQUERENTE: FAZENDA UNITED LTDA e outros (2) Advogado(s): SILVIA HELENA MARREY MENDONCA (OAB:SP174450)
REQUERIDO: ADIR PARIZZI e outros (3) Advogado(s): AROLDO MOITINHO FERRAZ (OAB:BA17710), JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (OAB:BA10999), MILLA BEZERRA DAMASCENO (OAB:BA53986) DESPACHO Mantenho a suspensão determinada. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de janeiro de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8052672-30.2020.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Fazenda United Ltda Advogado: Silvia Helena Marrey Mendonca (OAB:SP174450)
Requerido: Adir Parizzi Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz (OAB:BA17710) Advogado: Milla Bezerra Damasceno (OAB:BA53986) Advogado: Joao Oliveira Maia Filho (OAB:BA10999)
Requerido: Rone Magdalena Franciosi Parizzi Advogado: Milla Bezerra Damasceno (OAB:BA53986)
Requerido: Joao Antonio Franciosi Advogado: Milla Bezerra Damasceno (OAB:BA53986)
Requerido: Lilia Paz Duarte Franciosi Advogado: Milla Bezerra Damasceno (OAB:BA53986)
Requerente: Brazil Ag Farms Ltda Advogado: Silvia Helena Marrey Mendonca (OAB:SP174450)
Requerente: Shanks Farms Ltda - Me Advogado: Silvia Helena Marrey Mendonca (OAB:SP174450) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CÍVEL n. 8052672-30.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
REQUERENTE: FAZENDA UNITED LTDA e outros (2) Advogado(s): SILVIA HELENA MARREY MENDONCA (OAB:SP174450)
REQUERIDO: ADIR PARIZZI e outros (3) Advogado(s): AROLDO MOITINHO FERRAZ (OAB:BA17710), JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (OAB:BA10999), MILLA BEZERRA DAMASCENO (OAB:BA53986) DESPACHO 1. Instada a se manifestar sobre os cálculos anexados no ID:441053668, a parte autora se limitou a informar interposição de recurso de Agravo por Instumento contra a decisão que determinou fossem reservados os valores solicitados pelo IBAMA -ID:443253861-. 2. Sendo assim,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8052672-30.2020.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o requerimento fomulado no ID:443253861, pelo que autorizo a liberação do valor de R$ 132.300,38, em favor dos acionados, e do valor de R$ 14.570,75, em favor da parte autora. Expeça-se o competente alvará. 3. Ademais, tendo em vista a informação a respeito da interposição do recurso de Agravo por Instumento, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo, voltando-me conclusos somente após. I. Cumpra-se com prioridade. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de maio de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
20/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/01/2025, 00:00
Documento (Certidão)
08/10/2024, 00:00
Documento (Certidão)
22/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
14/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
29/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
25/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 00:00
Publicação
11/05/2024, 00:00
Documento (Alvará)
10/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 00:00
Mero expediente
26/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2024, 00:00
Documento (Alvará)
04/04/2024, 00:00
Movimentação processual (Razões de recurso em sentido estrito)