Cumprimento de sentença 8000488-71.2019.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIA MAURA PEREIRA LIMA em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 20:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 20:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 18:08

Decorrido prazo de MARCIA MAURA PEREIRA LIMA em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 18:08

Publicado Sentença em 12/04/2023.

05/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de NATALIA VIDAL DE SANTANA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:29

Publicado Intimação em 03/02/2025.

26/02/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

26/02/2026, 22:01

Decorrido prazo de MARCIA MAURA PEREIRA LIMA em 11/09/2025 23:59.

15/01/2026, 18:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.

15/01/2026, 15:05

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 15:05

Conclusos para decisão

12/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2025, 10:53

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de MARCIA MAURA PEREIRA LIMA em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 20:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 20:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 18:08

Decorrido prazo de MARCIA MAURA PEREIRA LIMA em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 18:08

Publicado Sentença em 12/04/2023.

Documentos

Despacho

•07/06/2025, 21:32

Despacho

•24/01/2025, 23:22

05/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de NATALIA VIDAL DE SANTANA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:29

Publicado Intimação em 03/02/2025.

26/02/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

26/02/2026, 22:01

Decorrido prazo de MARCIA MAURA PEREIRA LIMA em 11/09/2025 23:59.

15/01/2026, 18:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.

15/01/2026, 15:05

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 15:05

Conclusos para decisão

12/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 21:32

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/03/2025 23:59.

29/03/2025, 06:35

Conclusos para decisão

28/03/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 28/04/2023

28/03/2025, 12:28

Expedição de intimação.

28/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 18:39

Expedição de intimação.

30/01/2025, 10:57

Expedição de intimação.

24/01/2025, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 23:22

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 22:50

Expedição de intimação.

31/12/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 19:22

Decorrido prazo de MARCIA MAURA PEREIRA LIMA em 22/10/2024 23:59.

07/12/2024, 01:35

Decorrido prazo de MARCIA MAURA PEREIRA LIMA em 22/10/2024 23:59.

07/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marcia Maura Pereira Lima Advogado: Kaique Bastos Montenegro (OAB:BA50894) Reu: Oi S.a. Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000488-71.2019.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: MARCIA MAURA PEREIRA LIMA Advogado(s): KAIQUE BASTOS MONTENEGRO (OAB:BA50894) REU: OI S.A. Advogado(s): NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB:BA47306) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000488-71.2019.8.05.0021 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Considerando a petição de Id 394505678, o despacho de id 437197070 e a habilitação de evento 448274269, mais uma vez, intime-se a parte requerida para manifestação a respeito do descumprimento do acordo entabulado no id 295069662, conforme ratificado na manifestação de evento 452171408. Assinalo prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos na fila para cumprimento de sentença, oportunidade em que será decidido sobre o pedido formulado na petição de id 452171408 (bloqueio de valores). No mesmo prazo (15 dias), deverá a parte exequente (autora) apresentar nos autos memória de cálculo atualizada dos valores que entende devidos, pleiteando, detalhadamente, a medida que espera que este juízo adote para ver o seu crédito satisfeito. Intime-se. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

05/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:46

Expedição de intimação.

02/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 18:00

Publicado Intimação em 01/10/2024.

03/10/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcia Maura Pereira Lima Advogado: Kaique Bastos Montenegro (OAB:BA50894) Reu: Oi S.a. Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000488-71.2019.8.05.0021 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 12:05

Conclusos para decisão

18/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 23:04

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/04/2024 23:59.

17/06/2024, 20:35

Publicado Intimação em 05/04/2024.

06/04/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 20:17

Expedição de intimação.

25/03/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 21:17

Conclusos para despacho

22/06/2023, 12:56

Expedição de intimação.

22/06/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 03:17

Expedição de intimação.

07/06/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 16:44

Homologada a Transação

10/04/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 09:54

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 17/11/2022 08:20 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

17/11/2022, 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento

17/11/2022, 08:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/09/2022 23:59.

14/09/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:55

Expedição de intimação.

08/08/2022, 10:24

Expedição de despacho.

08/08/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 10:23

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 17/11/2022 08:20 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

03/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:30

Decorrido prazo de MARCIA MAURA PEREIRA LIMA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:29

Expedição de despacho.

04/03/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 13:12

Conclusos para despacho

03/11/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 11:55

Publicado Intimação em 03/04/2020.

31/03/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 19:06

Juntada de intimação

19/03/2020, 11:04

Publicado Intimação em 03/03/2020.

04/03/2020, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 10:56

Expedição de intimação via Sistema.

02/03/2020, 10:56

Audiência instrução redesignada para 06/04/2020 10:00.

02/03/2020, 10:43

Publicado Intimação em 19/02/2020.

21/02/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 13:28

Expedição de intimação via Sistema.

18/02/2020, 13:28

Audiência instrução redesignada para 16/03/2020 10:00.

18/02/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2020, 19:07

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 23/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 12:53

Publicado Intimação em 28/01/2020.

29/01/2020, 12:48

Publicado Intimação em 28/01/2020.

29/01/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 09:31

Expedição de intimação via Sistema.

27/01/2020, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 09:27

Expedição de intimação via Sistema.

27/01/2020, 09:27

Audiência instrução designada para 10/02/2020 09:45.

27/01/2020, 09:22

Decorrido prazo de KAIQUE BASTOS MONTENEGRO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 05:09

Publicado Intimação em 16/12/2019.

17/12/2019, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 10:26

Expedição de intimação via Sistema.

13/12/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 08:53

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2019, 10:54

Conclusos para despacho

02/12/2019, 10:25

Audiência conciliação realizada para 28/11/2019 10:40.

02/12/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 09:33

Juntada de Petição de contestação

27/11/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 13:20

Publicado Intimação em 31/10/2019.

02/11/2019, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2019, 05:13

Expedição de intimação.

30/10/2019, 13:58

Expedição de citação.

30/10/2019, 13:58

Audiência conciliação designada para 28/11/2019 10:40.

30/10/2019, 13:28

Publicado Intimação em 23/10/2019.

25/10/2019, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 01:36

Expedição de intimação.

22/10/2019, 09:01

Expedição de intimação.

22/10/2019, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 15:25

Conclusos para decisão

15/10/2019, 13:14

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 13:14

Despacho

•31/12/2024, 22:50

Despacho

•26/09/2024, 12:04

Despacho

•25/03/2024, 21:17

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 11:42

Sentença

•10/04/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 10:23

Despacho

•04/03/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 13:25

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 09:27

Despacho

•10/12/2019, 08:53

Outros documentos

•27/11/2019, 14:11

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 13:52

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/06/2025, 21:32

Despacho

•24/01/2025, 23:22

Despacho

•31/12/2024, 22:50

Despacho

•26/09/2024, 12:04

Despacho

•25/03/2024, 21:17

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 11:42

Sentença

•10/04/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 10:23

Despacho

•04/03/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 13:25

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 09:27

Despacho

•10/12/2019, 08:53

Outros documentos

•27/11/2019, 14:11

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 13:52

Despacho

•16/10/2019, 15:25