Procedimento Comum Cível 8000704-92.2017.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 85.137,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR

CPF

Autor

FERGUSON

Terceiro

MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANE PESSOA CORDEIRO

OAB/BA 41591·CPF·Representa: Autor

MAIZA CRISTINA REGO SOUSA

OAB/BA 24121·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SILVA MIRANDA

OAB/BA 43588·CPF·Representa: Autor

JORGE DE OLIVEIRA

OAB/BA 12070·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCELO GUERRA SAAD

OAB/SP 234665·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GEOVANE PESSOA CORDEIRO

OAB/BA 41591·CPF·Representa: Autor

MAIZA CRISTINA REGO SOUSA

OAB/BA 24121·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SILVA MIRANDA

OAB/BA 43588·CPF·Representa: Autor

JORGE DE OLIVEIRA

OAB/BA 12070·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCELO GUERRA SAAD

OAB/SP 234665·CPF·Representa: Réu

GILBERTO SAAD

OAB/SP 24956·CPF·Representa: Réu

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ

OAB/SP 206425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ata da audiência

17/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de EVANDRO FERNANDES MUNHOZ em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de JOAO MARCELO GUERRA SAAD em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de GILBERTO SAAD em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de EVANDRO FERNANDES MUNHOZ em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de JOAO MARCELO GUERRA SAAD em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:09

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 17:08

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:30

Todas as movimentações(125)

Juntada de ata da audiência

17/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de EVANDRO FERNANDES MUNHOZ em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de JOAO MARCELO GUERRA SAAD em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:51

Decisão

•06/03/2026, 15:13

02/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de GILBERTO SAAD em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de EVANDRO FERNANDES MUNHOZ em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de JOAO MARCELO GUERRA SAAD em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:09

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 17:08

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 09:30

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 08:53

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:55

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 14/04/2026 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

09/03/2026, 14:53

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 15:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

17/11/2025, 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de JOAO MARCELO GUERRA SAAD em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:29

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:29

Decorrido prazo de EVANDRO FERNANDES MUNHOZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:29

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:29

Decorrido prazo de EVANDRO FERNANDES MUNHOZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:29

Decorrido prazo de JOAO MARCELO GUERRA SAAD em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:29

Conclusos para decisão

12/11/2025, 09:28

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2025, 09:23

Audiência Conciliação CEJUSC não-realizada conduzida por 11/11/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

11/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:06

Recebidos os autos.

29/10/2025, 16:26

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:12

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 14:35

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 02:01

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 10/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

16/10/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 14:04

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 11/11/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

16/10/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:38

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 03:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Marcelo De Oliveira Aguiar Advogado: Maiza Cristina Rego Sousa (OAB:BA24121) Interessado: Massey Ferguson Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Gilberto Saad (OAB:SP24956) Advogado: Joao Marcelo Guerra Saad (OAB:SP234665) Advogado: Evandro Fern Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000704-92.2017.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Marcelo De Oliveira Aguiar Advogado: Maiza Cristina Rego Sousa (OAB:BA24121) Interessado: Massey Ferguson Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Gilberto Saad (OAB:SP24956) Advogado: Joao Marcelo Guerra Saad (OAB:SP234665) Advogado: Evandro Fern Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000704-92.2017.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

02/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de alegações finais

19/07/2024, 22:31

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR em 20/05/2024 23:59.

06/06/2024, 20:40

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 20/05/2024 23:59.

05/06/2024, 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 11:51

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 05/06/2024 10:45 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

05/06/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 19:57

Publicado Intimação em 19/04/2024.

20/04/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 05:50

Publicado Intimação em 19/04/2024.

20/04/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 05:49

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 05/06/2024 10:45 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

17/04/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 11:02

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:59

Desentranhado o documento

17/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de JOAO MARCELO GUERRA SAAD em 29/01/2024 23:59.

21/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 29/01/2024 23:59.

21/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de GILBERTO SAAD em 29/01/2024 23:59.

21/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:48

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2024, 11:40

Publicado Intimação em 18/01/2024.

19/01/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 09:22

Outras Decisões

12/12/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 17:03

Desentranhado o documento

27/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2023, 12:04

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 10:41

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 30/08/2023 23:59.

11/09/2023, 17:53

Decorrido prazo de JOAO MARCELO GUERRA SAAD em 30/08/2023 23:59.

09/09/2023, 07:50

Decorrido prazo de GILBERTO SAAD em 30/08/2023 23:59.

08/09/2023, 07:51

Publicado Intimação em 22/08/2023.

03/09/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023

03/09/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 10:56

Outras Decisões

04/08/2023, 16:33

Conclusos para decisão

06/06/2022, 10:40

Juntada de certidão

06/06/2022, 10:39

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 04:58

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021, 08:24

Expedição de ofício.

29/11/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento

01/02/2021, 15:19

Conclusos para despacho

23/08/2018, 14:58

Juntada de Petição de contestação

15/08/2018, 17:19

Juntada de termo de audiência

27/07/2018, 17:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 12:12

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA MIRANDA em 16/05/2018 23:59:59.

09/07/2018, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 09:48

Publicado Intimação em 09/05/2018.

09/07/2018, 09:48

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2018, 17:20

Decorrido prazo de GEOVANE PESSOA CORDEIRO em 15/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 16:53

Decorrido prazo de GEOVANE PESSOA CORDEIRO em 15/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 16:47

Expedição de ofício.

07/05/2018, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 16:03

Conclusos para despacho

01/09/2017, 14:08

Distribuído por sorteio

08/08/2017, 10:13

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:08

Decisão

•16/09/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:02

Decisão

•12/12/2023, 17:03

Decisão

•04/08/2023, 16:33

Despacho

•29/11/2021, 15:20

Despacho

•04/05/2018, 16:03