Ação Penal - Procedimento Sumário 8001717-87.2024.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Rio Real

Partes do Processo

DT JANDAIRA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

DT JANDAIRA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA SIMONE SANTOS MENDES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:15

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/03/2026, 23:22

Expedição de intimação.

13/03/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/08/2025, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2025, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 14:11

Expedição de citação.

17/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de MARIA SIMONE SANTOS MENDES em 07/10/2024 23:59.

14/10/2024, 03:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/10/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

11/10/2024, 18:56

Todas as movimentações(30)

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:15

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 10:55

Despacho

•05/05/2026, 13:15

05/05/2026, 08:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/03/2026, 23:22

Expedição de intimação.

13/03/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/08/2025, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2025, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 14:11

Expedição de citação.

17/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de MARIA SIMONE SANTOS MENDES em 07/10/2024 23:59.

14/10/2024, 03:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/10/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

11/10/2024, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 09:00

Juntada de Petição de certidão

09/10/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maria Simone Santos Mendes Intimação:... Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001717-87.2024.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Rio Real Testemunha: Dt Jandaíra Terceiro Ante o exposto: 1 - RECEBO a denúncia. 2 - CITE-SE o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias (art. 396, do Código de Processo Penal), fazendo constar no mandado que

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

30/09/2024, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 11:50

Expedição de mandado.

27/09/2024, 11:49

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:47

Recebida a denúncia contra MARIA SIMONE SANTOS MENDES - CPF: 043.871.505-56 (TESTEMUNHA)

25/09/2024, 14:57

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/09/2024, 10:53

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:14

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

25/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de DENÚNCIA

19/09/2024, 15:16

Expedição de intimação.

10/09/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 20:45

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:40

Decisão

•25/09/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 20:45