Execução Fiscal 0159695-70.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:00

Provisório

05/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:00

Publicação

09/03/2024, 00:00

Por decisão judicial

01/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 00:00

Devolvidos os autos

12/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(50)

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:00

Provisório

05/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:00

Publicação

09/03/2024, 00:00

Por decisão judicial

01/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 00:00

Devolvidos os autos

12/04/2022, 00:00

Reativação

01/02/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

27/01/2020, 00:00

Recebimento

16/12/2019, 00:00

Publicação

13/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

10/12/2019, 00:00

Recebimento

14/10/2019, 00:00

Recebimento

10/09/2019, 00:00

Publicação

29/08/2019, 00:00

Mero expediente

21/08/2019, 00:00

Recebimento

13/06/2019, 00:00

Publicação

06/06/2019, 00:00

Mero expediente

27/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 00:00

Publicação

15/05/2019, 00:00

Mero expediente

06/05/2019, 00:00

Recebimento

04/04/2019, 00:00

Recebimento

13/08/2018, 00:00

Publicação

11/08/2018, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

07/08/2018, 00:00

Publicação

14/06/2018, 00:00

Por decisão judicial

11/06/2018, 00:00

Recebimento

21/07/2017, 00:00

Publicação

20/07/2017, 00:00

Por decisão judicial

17/07/2017, 00:00

Recebimento

12/06/2017, 00:00

Publicação

07/06/2017, 00:00

Mero expediente

05/06/2017, 00:00

Publicação

09/08/2013, 00:00

Mero expediente

29/07/2013, 00:00

Recebimento

26/07/2013, 00:00

Por decisão judicial

02/10/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/09/2012, 00:00

Mero expediente

21/08/2012, 00:00

Recebimento

19/07/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/11/2003, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível