Execução Fiscal 8001986-53.2019.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 529,59

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS ALBERTO SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 08:46

Juntada de ato ordinatório

06/04/2026, 10:26

Mandado devolvido Negativamente

26/03/2026, 01:24

Expedição de mandado.

24/03/2026, 12:12

Mandado devolvido Negativamente

03/03/2026, 01:15

Expedição de intimação.

10/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:15

Expedição de intimação.

11/11/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 17:21

Mandado devolvido Negativamente

01/09/2025, 01:16

Juntada de certidão

27/06/2025, 11:39

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 08:46

Juntada de ato ordinatório

06/04/2026, 10:26

Mandado devolvido Negativamente

26/03/2026, 01:24

Expedição de mandado.

24/03/2026, 12:12

Mandado devolvido Negativamente

03/03/2026, 01:15

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:26

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:22

Expedição de intimação.

10/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:15

Expedição de intimação.

11/11/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 17:21

Mandado devolvido Negativamente

01/09/2025, 01:16

Juntada de certidão

27/06/2025, 11:39

Expedição de intimação.

17/03/2025, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Carlos Alberto Silveira Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 8001986-53. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001986-53.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

02/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:08

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:08

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/08/2024, 11:24

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 30/07/2024 23:59.

05/08/2024, 22:06

Juntada de Petição de apelação

05/08/2024, 14:39

Publicado Intimação em 09/07/2024.

19/07/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

19/07/2024, 22:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2024, 15:55

Expedição de intimação.

05/07/2024, 13:10

Expedição de intimação.

05/07/2024, 13:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/06/2024, 22:11

Conclusos para despacho

03/08/2022, 10:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2021, 06:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2021, 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 09:51

Expedição de despacho.

22/10/2021, 14:47

Expedição de despacho.

22/10/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 16:22

Conclusos para decisão

26/12/2019, 15:10

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:21

Decisão

•08/11/2024, 22:26

Sentença

•29/06/2024, 22:11

Despacho

•22/10/2021, 14:47

Despacho

•12/07/2021, 16:22