Execução Fiscal 8002312-32.2021.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.773,57

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SILVANA MOTA SACRAMENTO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:08

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:08

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:43

Expedição de despacho.

17/12/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Silvana Mota Sacramento Eireli - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002312-32.2021.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8002312-32.2021.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de SILVANA MOTA SACRAMENTO EIRELI - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:54

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:43

Despacho

•04/03/2026, 11:08

04/03/2026, 11:08

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:08

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:43

Expedição de despacho.

17/12/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Silvana Mota Sacramento Eireli - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002312-32.2021.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8002312-32.2021.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de SILVANA MOTA SACRAMENTO EIRELI - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:15

Publicado Despacho em 08/05/2024.

12/05/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:54

Conclusos para decisão

25/04/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:13

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 18:06

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2023, 14:02

Expedição de citação.

04/08/2023, 13:00

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 13:28

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2022, 12:39

Expedição de decisão.

03/08/2022, 13:18

Concedida a Medida Liminar

13/01/2022, 08:53

Conclusos para decisão

08/10/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 14:19

Despacho

•04/03/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:43

Despacho

•17/12/2024, 13:52

Despacho

•27/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 12:31

Despacho

•06/05/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:39

Decisão

•03/08/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:08

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:43

Despacho

•04/03/2026, 11:08

Despacho

•04/03/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:43

Despacho

•17/12/2024, 13:52

Despacho

•27/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 12:31

Despacho

•06/05/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:39

Decisão

•03/08/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:08

Decisão

•13/01/2022, 08:53