Embargos à Execução Fiscal 0012037-66.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · 4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

08/01/2024, 00:00

Mero expediente

09/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

23/01/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

08/01/2024, 00:00

Mero expediente

09/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

01/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2020, 00:00

Recebimento

19/09/2019, 00:00

Recebimento

26/08/2019, 00:00

Recebimento

13/06/2019, 00:00

Recebimento

14/09/2017, 00:00

Publicação

11/07/2016, 00:00

Mero expediente

07/07/2016, 00:00

Recebimento

16/06/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 00:00

Recebimento

11/05/2016, 00:00

Publicação

18/12/2015, 00:00

Ausência das condições da ação

15/12/2015, 00:00

Recebimento

26/10/2015, 00:00

Recebimento

14/10/2015, 00:00

Publicação

26/02/2015, 00:00

Recebimento

08/01/2015, 00:00

Recebimento

23/10/2014, 00:00

Recebimento

02/10/2014, 00:00

Publicação

24/07/2014, 00:00

Mero expediente

21/07/2014, 00:00

Recebimento

04/07/2014, 00:00

Publicação

11/06/2014, 00:00

Mero expediente

07/01/2014, 00:00

Recebimento

18/11/2013, 00:00

Recebimento

08/08/2013, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2013, 00:00

Recebimento

04/06/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2013, 00:00

Recebimento

19/04/2013, 00:00

Publicação

28/03/2013, 00:00

Mero expediente

20/03/2013, 00:00

Recebimento

28/11/2012, 00:00

Publicação

31/07/2012, 00:00

Mero expediente

20/07/2012, 00:00

Recebimento

16/07/2012, 00:00

Recebimento

23/03/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/01/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/09/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/01/2008, 16:11