Execução Fiscal 8006764-06.2023.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.373,52

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

PROJEART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

13/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de PROJEART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de PROJEART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de PROJEART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:45

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:00

Determinado o arquivamento definitivo

01/04/2026, 15:26

Expedição de decisão.

01/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:48

Processo Desarquivado

26/03/2026, 12:48

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 15:31

Arquivado Provisoriamente

26/11/2024, 13:08

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:06

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:05

Todas as movimentações(31)

Juntada de certidão

13/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de PROJEART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de PROJEART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de PROJEART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:45

Publicado Decisão em 01/10/2024.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 15:26

Decisão

•27/09/2024, 13:20

11/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:00

Determinado o arquivamento definitivo

01/04/2026, 15:26

Expedição de decisão.

01/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:48

Processo Desarquivado

26/03/2026, 12:48

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 15:31

Arquivado Provisoriamente

26/11/2024, 13:08

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:06

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: Projeart Industria E Comercio De Moveis Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8006764-06.2023.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 13:20

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2024, 12:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/09/2024, 12:04

Conclusos para decisão

06/09/2024, 11:41

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 16:43

Expedição de ato ordinatório.

08/07/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:47

Mandado devolvido Negativamente

23/03/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:34

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/01/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:59

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 11:15

Conclusos para despacho

28/12/2023, 11:15

Decisão

•09/09/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:34

Despacho de citação por AR Digital

•08/01/2024, 09:59