Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8001933-96.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V de Fazenda Pública de Ilheus TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Procedência

04/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(21)

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Nenhum documento disponível

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Procedência

04/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:00

Petição (Contestação)

13/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 00:00

Antecipação de tutela

16/09/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/02/2024, 00:00