Execução de Título Extrajudicial 8001467-88.2023.8.05.0022 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001467-88.2023.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Representante(s): IGOR AMADO VELOSO (OAB:BA29272), CELSO MORAIS GOMES (OAB:BA29279) EXECUTADO: JOSE CUSTODIO FARIAS NETO Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 13, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001467-88.2023.8.05.0022 Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários necessários para a realização da transferência dos valores através do alvará a ser expedido conforme determinado pelo magistrado. BARREIRAS/BA, 11 de junho de 2026.IGOR ANDRADE DE OLIVEIRA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

12/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: JOSE CUSTODIO FARIAS NETO Conforme provimento conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8001467-88.2023.8.05.0022 [Cédula de Crédito Bancário] INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, qual(is) seja(m) 01) - DAJE -XVIII - Expedição de Alvará, Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remição e Formal de Partilha (vide nota I-28)- código - 91130. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Barreiras- BA, datado e assinado digitalmente. Eu, Rafaela Vitória Lopes Chagas, estagiária, o elaborei e digitei, e eu, Brenda Podanosqui Pedreira, Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevi.

18/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Réu: EXECUTADO: JOSE CUSTODIO FARIAS NETO Conforme provimento conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8001467-88.2023.8.05.0022 [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se o EXEQUENTE para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias à prática de ato judicial: (02) - DAJE - XIII - Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem. - CÓDIGO DO ATO 91100; (01) - DAJE -XVIII - Expedição de Alvará, Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remição e Formal de Partilha (vide nota I-28)- código - 91130. Barreiras-BA, 20 de março de 2026. IGOR ANDRADE DE OLIVEIRA Técnico Judiciário

23/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 00:00

Publicação

09/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: JOSE CUSTODIO FARIAS NETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E C I S Ã O Processo nº: 8001467-88.2023.8.05.0022 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por Banco Bradesco S.A. em face do executado, visando à satisfação de crédito decorrente de Cédula de Crédito Bancário. No curso do processo, houve a realização de pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD, que resultou no bloqueio parcial da quantia de R$ 1.905,70 (mil novecentos e cinco reais e setenta centavos), conforme ID 480890691. Expedida carta com aviso de recebimento para fins de intimação do executado acerca da constrição realizada, o documento retornou com a informação de "ausente por 3 vezes" (ID 517291144), tendo a diligência ocorrido no endereço declinado pelo próprio devedor nos autos dos embargos à execução em apenso (n. 8002408-38.2023.8.05.0022). Relatado o necessário. Decido. Compulsando os autos, verifico que a citação do executado foi devidamente aperfeiçoada, inclusive com a oposição de embargos à execução. No tocante à intimação da penhora de ativos financeiros, as tentativas de localização do devedor no endereço por ele fornecido restaram infrutíferas. Nos termos do art. 841, §4º, do Código de Processo Civil, considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos. No caso concreto, o devedor não foi encontrado no local indicado em sua própria peça defensiva, razão pela qual dou por válida a intimação acerca do bloqueio de ativos financeiros realizado sob o ID 480890691. Diante da ausência de impugnação tempestiva e considerando que o bloqueio já atingiu o patamar de segurança, determino a imediata transferência do montante bloqueado para conta judicial vinculada a este juízo, perante a instituição bancária oficial. Uma vez comprovada a transferência e inexistindo outros óbices, expeça-se o competente alvará ou proceda-se à transferência eletrônica dos valores em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários eventualmente informados na petição de ID 466267160. Após a liberação dos valores, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o cálculo atualizado do débito, trazendo planilha de débito atualizada, abatendo-se o valor levantado, e indique bens passíveis de penhora para o prosseguimento da execução quanto ao saldo remanescente, sob pena de suspensão do feito. Outrossim, visando ao prosseguimento da execução, proceda-se ao bloqueio de eventual(is) veículo(s) de titularidade do executado, via RENAJUD, conforme requerido. Ainda, fica deferido desde já a pesquisa de bens passíveis de penhora por meio do sistema INFOJUD. Ademais, defiro a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, através do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º, do Código de Processo Civil. As custas deverão ser antecipadas pelo exequente, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Indefiro, o pedido de expedição de ordem pela Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, porquanto tais ferramentas possuem caráter residual, sendo necessária, previamente, a exaustão dos meios ordinários de tentativa de localização de bens do devedor. Do mesmo modo, indefiro o pedido de pesquisa de bens por meio do sistema SREI, considerando que referido sistema é de uso exclusivo dos Cartórios de Registro de Imóveis, não permitindo o cadastramento ou acesso direto por este Juízo. Intimem-se e cumpra-se. Barreiras - BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Publicação

Todas as movimentações(55)