Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8049135-24.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/10/2025, 00:00

Não-Provimento

30/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(83)

Definitivo

27/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/10/2025, 00:00

Não-Provimento

30/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 00:00

Publicação

09/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 00:00

Mero expediente

07/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 00:00

Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2024, 00:00

Publicação

25/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:00

Incompetência

22/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 00:00

Publicação

20/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

17/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:00

Publicação

11/06/2024, 00:00

Mero expediente

10/06/2024, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

07/06/2024, 00:00

Mero expediente

06/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 00:00

Publicação

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 00:00

Procedência em Parte

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 00:00

Mérito

07/02/2024, 00:00

Mérito

05/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/12/2023, 00:00

Mero expediente

07/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2023, 00:00

Publicação

15/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2023, 00:00

Publicação

05/10/2023, 00:00

Gratuidade da Justiça

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 00:00