Execução Fiscal 0009354-22.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 21.710,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:44

Publicado Sentença em 16/08/2024.

14/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

06/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

03/04/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:54

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 17:15

Baixa Definitiva

14/11/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009354-22.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Instaltec Instalacoes Tecnicas Ltda - Me Advogado: Bianca Da Silva Alves (OAB:BA16353) Advogado: Ingrid De Andrade Bispo (OAB:BA33793) Advogado: Jefferson Costa Bispo (OAB:BA81837) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009354-22.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º do CPC, bem como do provimento CGJ-CCI - 06/2016: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0009354-22.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada para ter conhecimento do DAJE, emissor: 2965, série: 002, nº 191994 (ID 468364737), e proceder o pagamento das custas, sob pena de protesto e Inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário, conforme Ofício Circular GFA/SUFIS nº 671/2009, atualizado em 19/11/2009. Salvador (BA), 8 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/11/2024, 18:44

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:44

Publicado Sentença em 16/08/2024.

14/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

06/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

03/04/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:54

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 17:15

Baixa Definitiva

14/11/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009354-22.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Instaltec Instalacoes Tecnicas Ltda - Me Advogado: Bianca Da Silva Alves (OAB:BA16353) Advogado: Ingrid De Andrade Bispo (OAB:BA33793) Advogado: Jefferson Costa Bispo (OAB:BA81837) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009354-22.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º do CPC, bem como do provimento CGJ-CCI - 06/2016: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0009354-22.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada para ter conhecimento do DAJE, emissor: 2965, série: 002, nº 191994 (ID 468364737), e proceder o pagamento das custas, sob pena de protesto e Inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário, conforme Ofício Circular GFA/SUFIS nº 671/2009, atualizado em 19/11/2009. Salvador (BA), 8 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/11/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009354-22.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Instaltec Instalacoes Tecnicas Ltda - Me Advogado: Bianca Da Silva Alves (OAB:BA16353) Advogado: Ingrid De Andrade Bispo (OAB:BA33793) Advogado: Jefferson Costa Bispo (OAB:BA81837) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009354-22.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME Conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0009354-22.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada para ter conhecimento do DAJE, emissor: 2965, série: 002, nº 191994 (ID 468364737), e proceder o pagamento das custas, sob pena de protesto e Inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário, conforme Ofício Circular GFA/SUFIS nº 671/2009, atualizado em 19/11/2009. Salvador (BA), 11 de outubro de 2024 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria

17/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

15/10/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

15/10/2024, 03:38

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 10:26

Juntada de outros documentos

11/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Instaltec Instalacoes Tecnicas Ltda - Me Advogado: Bianca Da Silva Alves (OAB:BA16353) Advogado: Ingrid De Andrade Bispo (OAB:BA33793) Advogado: Jefferson Costa Bispo (OAB:BA81837) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0009354-22.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2024 23:59.

11/09/2024, 20:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 16:16

Expedição de sentença.

14/08/2024, 16:16

Conclusos para decisão

14/08/2024, 15:55

Processo Desarquivado

14/08/2024, 15:55

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 10/01/2024.

24/01/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Instaltec Instalacoes Tecnicas Ltda - Me Advogado: Bianca Da Silva Alves (OAB:BA16353) Advogado: Ingrid De Andrade Bispo (OAB:BA33793) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praç PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0009354-22.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 13:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/01/2024, 13:45

Conclusos para decisão

08/01/2024, 13:45

Conclusos para decisão

02/06/2021, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 19:31

Decorrido prazo de INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 01:34

Decorrido prazo de INSTALTEC INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 02:25

Publicado Despacho em 12/04/2021.

13/04/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 07:41

Expedição de despacho.

08/04/2021, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 21:42

Conclusos para decisão

05/04/2021, 10:42

Devolvidos os autos

19/05/2020, 02:57

Recebimento

13/01/2020, 00:00

Recebimento

23/09/2019, 00:00

Expedição de documento

26/07/2017, 00:00

Recebimento

15/03/2017, 00:00

Petição

15/03/2017, 00:00

Publicação

03/02/2017, 00:00

Mero expediente

26/01/2017, 00:00

Mero expediente

10/09/2014, 00:00

Mero expediente

07/11/2012, 00:00

Conclusão

20/01/2011, 16:10

Conclusão

20/07/2010, 11:49

Protocolo de Petição

18/06/2010, 11:38

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 10:18

Reativação

01/03/2010, 18:00

Recebimento

05/08/2009, 16:58

Conclusão

02/04/2009, 14:46

Documento

24/03/2009, 09:00

Documento

24/03/2009, 09:00

Documento

10/03/2009, 10:40

Expedição de documento

19/02/2009, 07:16

Recebimento

03/02/2009, 16:42

Remessa

02/02/2009, 09:40

Distribuição

22/01/2009, 10:55

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:32

Sentença

•14/08/2024, 16:16

Decisão

•08/01/2024, 20:09

Despacho

•08/04/2021, 21:42

Despacho

•23/09/2019, 14:24

Despacho

•23/09/2019, 14:24

Despacho

•26/01/2017, 12:13