Embargos de Declaração Cível 8020227-54.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 72.268,61

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EUNICE MATOS BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 09:59

Baixa Definitiva

08/01/2024, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de EUNICE MATOS BATISTA em 14/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 00:34

Publicado Ementa em 21/11/2023.

22/11/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 17:08

Embargos de declaração acolhidos em parte

20/11/2023, 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/11/2023, 17:58

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 17:08

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:03

Todas as movimentações(21)

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 09:59

Baixa Definitiva

08/01/2024, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de EUNICE MATOS BATISTA em 14/12/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/11/2023, 17:58

19/12/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 00:34

Publicado Ementa em 21/11/2023.

22/11/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 17:08

Embargos de declaração acolhidos em parte

20/11/2023, 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/11/2023, 17:58

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 17:08

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:34

Incluído em pauta para 31/10/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

19/10/2023, 15:10

Solicitado dia de julgamento

24/09/2023, 21:39

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2023, 22:51

Distribuído por dependência

20/09/2023, 22:51