Petição Criminal 8002542-81.2023.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crime contra a administração ambientalPetição Criminal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Crime

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Criminal · Vara Criminal de Seabra 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Criminal · Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 00:00

Arquivamento

01/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

25/03/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2023, 00:00

Mero expediente

18/10/2023, 00:00

Documento (Informações)

10/10/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível