Procedimento Comum Cível 8096866-76.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V Empresarial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de contra-razões

21/09/2025, 23:33

Decorrido prazo de CERVANTES RIO CONSULTORIA GASTRONOMICA LTDA em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

30/08/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 15:45

Publicado Sentença em 05/08/2025.

07/08/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

07/08/2025, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:40

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de CERVANTES RIO CONSULTORIA GASTRONOMICA LTDA em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 20:28

Decorrido prazo de VERA LUCIA VILLAVERDE MENDOZA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:56

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de contra-razões

21/09/2025, 23:33

Decorrido prazo de CERVANTES RIO CONSULTORIA GASTRONOMICA LTDA em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

30/08/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:24

Sentença

•01/08/2025, 10:55

30/08/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 15:45

Publicado Sentença em 05/08/2025.

07/08/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

07/08/2025, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:40

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de CERVANTES RIO CONSULTORIA GASTRONOMICA LTDA em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 20:28

Decorrido prazo de VERA LUCIA VILLAVERDE MENDOZA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:56

Publicado Despacho em 30/06/2025.

18/07/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

18/07/2025, 18:54

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:26

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de alegações finais

17/07/2025, 23:09

Juntada de Petição de alegações finais

16/07/2025, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 13:04

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA VILLAVERDE MENDOZA em 12/03/2025 23:59.

16/03/2025, 08:54

Decorrido prazo de CERVANTES RIO CONSULTORIA GASTRONOMICA LTDA em 12/03/2025 23:59.

16/03/2025, 08:54

Publicado Decisão em 19/02/2025.

15/03/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

15/03/2025, 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/02/2025, 11:32

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de réplica

07/11/2024, 18:50

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cervantes Rio Consultoria Gastronomica Ltda Advogado: Marcia Maria Villaca Gitahy Freire (OAB:RJ071224) Interessado: Vera Lucia Villaverde Mendoza Advogado: Daniele De Santana Barreto Reis (OAB:BA63972) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8096866-76.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: CERVANTES RIO CONSULTORIA GASTRONOMICA LTDA Advogado(s): MARCIA MARIA VILLACA GITAHY FREIRE (OAB:RJ071224) INTERESSADO: VERA LUCIA VILLAVERDE MENDOZA Advogado(s): DANIELE DE SANTANA BARRETO REIS (OAB:BA63972) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, acerca da ( x ) tempestividade/ ( )intempestividade da peça contestatória, ID 469020540; da qual fica intimado o autor a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 16 de outubro de 2024. MARIA DE FATIMA FONTOURA ALMEIDA, Técnico Judiciário. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8096866-76.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cervantes Rio Consultoria Gastronomica Ltda Advogado: Marcia Maria Villaca Gitahy Freire (OAB:RJ071224) Interessado: Vera Lucia Villaverde Mendoza Advogado: Daniele De Santana Barreto Reis (OAB:BA63972) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8096866-76.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/09/2024 11:00 em/para 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

25/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de procuração

19/09/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:48

Expedição de citação.

05/09/2024, 11:48

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de procuração

04/09/2024, 00:55

Juntada de certidão

25/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de certidão

02/08/2024, 09:13

Expedição de citação.

26/07/2024, 15:03

Expedição de citação.

26/07/2024, 12:58

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/09/2024 11:00 em/para 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

25/07/2024, 17:01

Concedida a Antecipação de tutela

25/07/2024, 13:27

Conclusos para decisão

23/07/2024, 11:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/07/2024, 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2024, 00:13

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 00:13

Sentença

•31/07/2025, 13:40

Despacho

•26/06/2025, 15:04

Despacho

•26/06/2025, 13:04

Decisão

•17/02/2025, 13:24

Decisão

•17/02/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:36

Despacho

•05/09/2024, 14:29

Despacho

•05/09/2024, 11:48

Decisão

•25/07/2024, 16:59

Decisão

•25/07/2024, 13:27