Execução Fiscal 0797471-30.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

24/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

16/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/04/2023, 00:00

Provisório

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(26)

Definitivo

28/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

24/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

16/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/04/2023, 00:00

Provisório

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/04/2022, 00:00

Publicação

28/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

05/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 00:00