Execução Fiscal 8018869-56.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

Autor

MARCOS BATISTA CAMPOS DA HORA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos - Inema Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Marcos Batista Campos Da Hora Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 8018869-56.2020.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA EXECUTADO: MARCOS BATISTA CAMPOS DA HORA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES ATO ORDINATÓRIO 8018869-56.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Candido Sales Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da devolução da correspondência pelos correios, no prazo de 10[dez] dias, sob pena de arquivamento do processo. Salvador.BA, 11 de janeiro de 2023 Maria Matos

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/02/2020, 00:00