Procedimento Comum Cível 8083790-82.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

11/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:00

Publicação

01/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Simeao Moreira Garcia Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Reu: Unimed Nacional - Cooperativa Central Reu: Qualicorp S.a. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8083790-82.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SIMEAO MOREIRA GARCIA Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667) REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8083790-82.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se de pedido de desistência, formulado pelo demandante SIMEAO MOREIRA GARCIA, antes da citação da parte requerida. Procuração/substabelecimento de ID 469633515. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o pedido de desistência formulado pela parte autora de ID 450873367, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, do CPC, ao tempo em que extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o desistente nas custas processuais, cujo recolhimento deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa; entretanto, suspendo sua eficácia na forma do art. 98, §3º do CPC – gratuidade da justiça ora deferida. Sem condenação em honorários, haja vista inexistir aperfeiçoamento da citação. Após prazo recursal, arquive-se. P.I. Salvador/BA, data constante no sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Desistência

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Simeao Moreira Garcia Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Reu: Unimed Nacional - Cooperativa Central Reu: Qualicorp S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8083790-82.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SIMEAO MOREIRA GARCIA Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667) REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8083790-82.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Recebo os autos. Indefiro, por ora, pedido de homologação de desistência de ID 450873367, determinando a intimação da parte demandante para que, no prazo de quinze dias, acoste procuração aos autos, ante ausência de instrumento de mandato. P.I. Salvador/BA, data constante no sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/06/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•13/01/2025, 00:00

Despacho

•02/10/2024, 00:00