Embargos de Declaração Cível 0000358-94.2010.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ NUNES

Representa: Réu

JEAN CARLOS MARQUES

Representa: Réu

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

CLAUDIANE PEREIRA DIAS

Reu

MARIA NILZA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2021, 09:32

Baixa Definitiva

01/09/2021, 09:32

Juntada de certidão

01/09/2021, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:35

Decorrido prazo de MARIA NILZA MACHADO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:27

Decorrido prazo de MARIA NILZA MACHADO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIANE PEREIRA DIAS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 01:22

Publicado Ementa em 19/07/2021.

20/07/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 23:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2021, 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2021, 19:42

Deliberado em sessão - julgado

13/07/2021, 18:29

Incluído em pauta para 13/07/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

30/06/2021, 22:00

Solicitado dia de julgamento

22/06/2021, 09:03

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

01/09/2021, 09:32

Baixa Definitiva

01/09/2021, 09:32

Juntada de certidão

01/09/2021, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:35

Decorrido prazo de MARIA NILZA MACHADO em 17/08/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/07/2021, 19:42

Despacho

•03/05/2021, 12:32

18/08/2021, 01:27

Decorrido prazo de MARIA NILZA MACHADO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIANE PEREIRA DIAS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 01:22

Publicado Ementa em 19/07/2021.

20/07/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 23:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2021, 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2021, 19:42

Deliberado em sessão - julgado

13/07/2021, 18:29

Incluído em pauta para 13/07/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

30/06/2021, 22:00

Solicitado dia de julgamento

22/06/2021, 09:03

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2021, 14:44

Juntada de certidão

16/06/2021, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARIA NILZA MACHADO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIANE PEREIRA DIAS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:04

Publicado Despacho em 04/05/2021.

04/05/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2021, 12:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/05/2021, 12:31

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2021, 18:15

Distribuído por dependência

19/04/2021, 18:15

Despacho

•03/05/2021, 12:31