Cumprimento de sentença 0000038-70.2007.8.05.0254 - TJBA

Cumprimento de sentença 0000038-70.2007.8.05.0254 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIDALVA MARQUES DA SILVA Advogado(s): RICHARD FERNANDES FAGUNDES registrado(a) civilmente como RICHARD FERNANDES FAGUNDES (OAB:BA22259) EXECUTADO: MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO Advogado(s): ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (OAB:BA14451) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000038-70.2007.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Intime-se o município para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a atualização de cálculos de ID 453923090. Com impugnação intime-se o exequente pelo prazo de 15 dias. Após autos conclusos para decisão. Sem manifestação: a) expeça(m)-se os(as) competentes PRECATÓRIOS na forma dos cálculos de ID 453923090. b) arquive-se provisoriamente os autos até a regular quitação do(s) PRECATÓRIOS. Comprovado(s) o(s) pagamento(s) do(s) PRECATÓRIOS, e, de tudo certificado, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Sem custas, dada isenção do município. Atribuo a presente, força de ofício/mandado. Intimem-se. Cumpra-se. Tanque Novo, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz Substituto

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Lucidalva Marques Da Silva Advogado: Richard Fernandes Fagundes (OAB:BA22259) Executado: Município De Tanque Novo Advogado: Antonio Marcelo Cruz Britto (OAB:BA14451) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000038-70.2007.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO AUTOR: LUCIDALVA MARQUES DA SILVA Advogado(s): RICHARD FERNANDES FAGUNDES (OAB:BA22259) REU: MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO Advogado(s): ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (OAB:BA14451) DESPACHO Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença Intime(m)-se os(as) advogados(as) da exequente, para no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, proceder a habilitação de herdeiros. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se, e, arquive-se com baixa na distribuição. Atribuo ao presente força de mandado e ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Tanque Novo, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000038-70.2007.8.05.0254 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Tanque Novo

13/01/2025, 00:00

Mero expediente

07/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/11/2024, 00:00

Publicação

26/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

17/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 00:00

Mandado

22/02/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•16/07/2025, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Mandado

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