Procedimento Comum Cível 0501629-71.2017.8.05.0088 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501629-71.2017.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Geraldo Alves Moreira Advogado: Isaac Newton Reis Fernandes (OAB:BA24762) Interessado: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Interessado: Bmg Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi - BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0501629-71.2017.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: GERALDO ALVES MOREIRA INTERESSADO: BANCO BMG SA, BMG Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a INTIMAÇÃO do embargado, por seu advogado, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração apresentado pelo requerido, lançado sob o ID: 469776275, no prazo de 05 (cinco) dias. Guanambi/Bahia, 29 de outubro de 2024 Bel. Neyvaldo Pereira de Moura Lima Técnico Judiciário (Assinatura Digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0501629-71.2017.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:00

Publicação

17/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Geraldo Alves Moreira Advogado: Isaac Newton Reis Fernandes (OAB:BA24762) Interessado: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Interessado: Bmg Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501629-71.2017.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTERESSADO: GERALDO ALVES MOREIRA Advogado(s): ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (OAB:BA24762) INTERESSADO: BANCO BMG SA e outros Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DECISÃO Conclusos. A causa de pedir destes autos se lastreia na Reserva de Margem Consignável - RMC. O presente tema foi afetado para julgamento no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000, deste E. TJBA. Em decisão publicada em 22 de agosto de 2024, no referido IRDR, determinou-se o seguinte: “A suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo”. Nesse sentido, visando evitar eventual sentença/decisão divergente da tese a ser fixada, privilegiando-se a segurança jurídica e a isonomia, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento definitivo do sobredito repetitivo, pela Egrégia Corte. Aguarde-se em Secretaria e fila própria de suspensão. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Concedo à presente decisão força de mandado. P.I.C. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito em substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0501629-71.2017.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Geraldo Alves Moreira Advogado: Isaac Newton Reis Fernandes (OAB:BA24762) Interessado: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Interessado: Bmg Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi - BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0501629-71.2017.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: GERALDO ALVES MOREIRA INTERESSADO: BANCO BMG SA, BMG Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a INTIMAÇÃO do embargado, por seu advogado, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração apresentado pelo requerido, lançado sob o ID: 469776275, no prazo de 05 (cinco) dias. Guanambi/Bahia, 29 de outubro de 2024 Bel. Neyvaldo Pereira de Moura Lima Técnico Judiciário (Assinatura Digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0501629-71.2017.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 00:00

Desarquivamento

21/10/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Geraldo Alves Moreira Advogado: Isaac Newton Reis Fernandes (OAB:BA24762) Interessado: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Interessado: Bmg Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501629-71.2017.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTERESSADO: GERALDO ALVES MOREIRA Advogado(s): ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (OAB:BA24762) INTERESSADO: BANCO BMG SA e outros Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DECISÃO Conclusos. A causa de pedir destes autos se lastreia na Reserva de Margem Consignável - RMC. O presente tema foi afetado para julgamento no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000, deste E. TJBA. Em decisão publicada em 22 de agosto de 2024, no referido IRDR, determinou-se o seguinte: “A suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo”. Nesse sentido, visando evitar eventual sentença/decisão divergente da tese a ser fixada, privilegiando-se a segurança jurídica e a isonomia, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento definitivo do sobredito repetitivo, pela Egrégia Corte. Aguarde-se em Secretaria e fila própria de suspensão. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Concedo à presente decisão força de mandado. P.I.C. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito em substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0501629-71.2017.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi

14/10/2024, 00:00

Provisório

09/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•13/01/2025, 00:00

Intimação

•01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Geraldo Alves Moreira Advogado: Isaac Newton Reis Fernandes (OAB:BA24762) Interessado: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Interessado: Bmg Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501629-71.2017.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTERESSADO: GERALDO ALVES MOREIRA Advogado(s): ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (OAB:BA24762) INTERESSADO: BANCO BMG SA e outros Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DECISÃO Conclusos. A causa de pedir destes autos se lastreia na Reserva de Margem Consignável - RMC. O presente tema foi afetado para julgamento no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000, deste E. TJBA. Em decisão publicada em 22 de agosto de 2024, no referido IRDR, determinou-se o seguinte: “A suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo”. Nesse sentido, visando evitar eventual sentença/decisão divergente da tese a ser fixada, privilegiando-se a segurança jurídica e a isonomia, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento definitivo do sobredito repetitivo, pela Egrégia Corte. Aguarde-se em Secretaria e fila própria de suspensão. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Concedo à presente decisão força de mandado. P.I.C. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito em substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0501629-71.2017.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi

01/11/2024, 00:00

14/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Ato ordinatório

Desarquivamento

Petição (Embargos de declaração)

Provisório

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