Execução Fiscal 0001562-63.2010.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 159.813,96

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSAR BEM LTDA

CNPJ

Reu

PROCURADOR DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSAR BEM LTDA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSAR BEM LTDA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSAR BEM LTDA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:32

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

03/12/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Comercial De Alimentos Passar Bem Ltda Terceiro Interessado: Procurador Da União Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001562-63.2010.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:17

Devolvidos os autos

07/11/2019, 13:53

Remessa

28/02/2019, 00:00

Publicação

26/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSAR BEM LTDA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSAR BEM LTDA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSAR BEM LTDA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 11:17

Despacho

•27/09/2024, 11:17

09/04/2026, 21:32

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

03/12/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Comercial De Alimentos Passar Bem Ltda Terceiro Interessado: Procurador Da União Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001562-63.2010.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:17

Devolvidos os autos

07/11/2019, 13:53

Remessa

28/02/2019, 00:00

Publicação

26/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Expedição de documento

18/01/2019, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Petição

28/08/2018, 00:00

Remessa

28/08/2018, 00:00

Recebimento

13/08/2018, 00:00

Publicação

10/03/2018, 00:00

Remessa

07/03/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/02/2018, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Conclusão

27/05/2010, 15:40

Documento

14/05/2010, 15:35

Remessa

11/05/2010, 13:42

Remessa

29/04/2010, 12:30

Expedição de documento

28/04/2010, 17:23

Remessa

26/02/2010, 12:41

Distribuição

23/02/2010, 14:08

Decisão

•07/11/2019, 13:53

Despacho

•07/11/2019, 13:53

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 13:53

SENTENÇA

•07/11/2019, 13:53

Despacho

•07/11/2019, 13:53

Decisão

•23/01/2019, 12:04

Despacho

•22/01/2019, 15:16

Sentença

•22/02/2018, 12:15