Execução Fiscal 0002810-40.2005.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 16.799,38

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ALBERTO DE SOUZA PORTUGAL - ME

CNPJ

Reu

PROCURADOR DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA PORTUGAL - ME em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA PORTUGAL - ME em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA PORTUGAL - ME em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:31

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alberto De Souza Portugal - Me Terceiro Interessado: Procurador Da União Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0002810-40.2005.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:23

Expedição de despacho.

27/09/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:17

Devolvidos os autos

12/11/2019, 11:40

Remessa

28/02/2019, 00:00

Publicação

26/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Expedição de documento

18/01/2019, 00:00

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA PORTUGAL - ME em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA PORTUGAL - ME em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA PORTUGAL - ME em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 11:17

Despacho

•27/09/2024, 11:17

09/04/2026, 21:31

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alberto De Souza Portugal - Me Terceiro Interessado: Procurador Da União Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0002810-40.2005.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:23

Expedição de despacho.

27/09/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:17

Devolvidos os autos

12/11/2019, 11:40

Remessa

28/02/2019, 00:00

Publicação

26/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Expedição de documento

18/01/2019, 00:00

Publicação

01/11/2018, 00:00

Remessa

30/10/2018, 00:00

Recebimento

26/10/2018, 00:00

Petição

26/10/2018, 00:00

Remessa

26/10/2018, 00:00

Publicação

07/07/2018, 00:00

Remessa

05/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2018, 00:00

Reativação

04/02/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

05/05/2015, 00:00

Remessa

16/01/2014, 00:00

Remessa

16/05/2012, 13:24

Remessa

25/03/2010, 11:35

Decisão

•12/11/2019, 11:40

Despacho

•12/11/2019, 11:40

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 11:40

SENTENÇA

•12/11/2019, 11:40

Decisão

•23/01/2019, 12:01

Despacho

•22/01/2019, 15:16

Ato Ordinatório

•29/10/2018, 12:53

Sentença

•27/06/2018, 10:28