Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8001407-33.2020.8.05.0051.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 13/07/2026 e às 12:00h do dia 20/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EDIVANIO DE JESUS SPINOLAAdvogado(s):LEANDRO PIRES MAGALHAES (BA 27607) EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) GUSTAVO CUNHA DONATO (BA 58171) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0080302-23.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR (BA 11021) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) MARCELA MENEZES SILVA MENDES (BA 35424) PRISCILLA SILVA DE JESUS (BA 35611) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR (BA 11021) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) MARCELA MENEZES SILVA MENDES (BA 35424) PRISCILLA SILVA DE JESUS (BA 35611) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8118810-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARILDES DA SILVA BATISTA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (BA 19557) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8000215-84.2024.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALMIRISVALDO DA PAIXAO FERREIRA GEOVANA DA SILVA ALMEIDAAdvogado(s):GABRIEL ANTONIO GRILO LIMA (BA 73475) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8029027-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SERVLIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ALVARO SOUZA MELOAdvogado(s):HAMILTON PEREIRA DA COSTA (BA 4951) KARLA SILVA PAIM LASSI (BA 58723) JAYME GUIMARAES DA SILVA FILHO (MG 76023) KARRAVINI GUIMARAES BITTENCOURT (MG 20028) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8024753-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EDUARDO TORRES PINHEIRO PINTO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8053123-89.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALEX SILVA DO SACRAMENTO CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8095283-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:UELINTON TEIXEIRA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FLAVIO GOMES SANTOS (BA 58979) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8028541-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:VINICIUS NEGREIROS DANTAS WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8008648-55.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO VALMIR ALVES TEIXEIRAComarca:SalvadorOrdem:11Processo:8069394-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL GLAUBER CARICCHIO TAVARESAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0530273-57.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA AKROPOLIS CONSULTORIA LTDAAdvogado(s):ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8102620-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARCIA DA PURIFICACAO SANTOS DE JESUS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8000574-42.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI WILLYAN BARBOSA DE SANTANA JUNIORAdvogado(s):MARCIO MURILO RIBEIRO DOS SANTOS BISPO (BA 59704) MARCIO MURILO RIBEIRO DOS SANTOS BISPO (BA 59704) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8059134-30.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA LUCIA CONCEICAO DE JESUS EDMILSON GOMES DA SILVAAdvogado(s):MARIA CASEMIRA JESUS SMIGURA TOTOLI (BA 24862) RENATO JOSE SACO TOTOLI (BA 23422) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8068985-66.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MANUELA DA CRUZ SILVA CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8007224-88.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:TISCIANA FERREIRA ARAUJO ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSAdvogado(s):LIZ MENEZES DA SILVA (BA 21172) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8007451-33.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RAIMUNDA SANTOS SILVA BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA (BA 42326) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0305220-86.2013.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA THEMISON DE MATOS SANTANAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) MESAQUE BARBOZA SOARES (BA 40608) THEMISON DE MATOS SANTANA (BA 56917) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0000784-20.2010.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA ANANDA LILA BORGES RIBEIRO REBOUCASAdvogado(s):ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545) DANIEL MACEDO SANTOS (BA 27864) FERNANDO JOSE TEIXEIRA REBOUCAS (BA 19690) LUCIANNA BARBOSA MATOS (BA 28615) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8003986-91.2019.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ARNULFO JOSE DE JESUSAdvogado(s):JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO (BA 43609) ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO (BA 45859) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8016437-64.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO BRADESCO SA SANDRA DA SILVA MOREIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RODRIGO SILVA MENDES (BA 73944) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8141388-96.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:TANIA MARIA BRITO DA SILVA HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIAAdvogado(s):DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO (BA 49832) RAFAEL PORTO BARRETO (BA 41432) MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) PEDRO VIDAL MENEZES (BA 46757) SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 8043) SILVANA SAMPAIO GONCALVES (BA 34887) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:0508117-03.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:AGUETONI TRANSPORTES LTDA JOSE LUIZ BRANDAO ANDRADEAdvogado(s):LARA BONDEZAN TALARICO (SP 52501) RAFAEL MAGALHAES BRAGA (BA 42360) EDUARDO MADUREIRA SANTOS (SE 7477) ROBERTA ANGELA RODRIGUES DOS SANTOS (BA 48482) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0000073-97.1998.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA IDALVA OLIVEIRA PINTOComarca:SalvadorOrdem:26Processo:0000063-63.2015.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO ANA LUCIA DE ARAUJO AMADOR MACHADOAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) LUCAS TADEU DE OLIVEIRA (BA 30358) YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS (BA 25278) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8068915-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MICHELE SEIXAS JAQUES SANTOS SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000488-71.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU KATIA SORAIA COSTA DAMASCENAAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8071992-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RAIMUNDO LOPES DE FREITAS JUNIOR RODRIGO DE SOUZA BARBOSAAdvogado(s):JAMIL MUSSE NETTO (BA 20728) MATHEUS FILIPE LIMA SILVA (BA 74184) DANIEL SILVA DOS SANTOS (BA 34083) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8023003-92.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MAPROTEC SERVICOS DE CONSULTORIA, PROJETOS E MONTAGENS LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) BRUNA CARVALHO SANTOS (BA 69280) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THAYSA XAVIER DOURADO BONIFACIO SILVA (BA 65748) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) BRUNA CARVALHO SANTOS (BA 69280) FELIPE AMARAL GONCALVES (BA 25066) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THAYSA XAVIER DOURADO BONIFACIO SILVA (BA 65748) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0835896-97.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR KUATRO GESTAO E SERVICOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):BRUNA CURCI FELIX MARTINS E FREITAS (BA 32759) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8058006-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JOANICE SANTOS DE JESUS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0555228-89.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ROSEMONICA BEZERRA DE JESUS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:34Processo:0000040-97.2006.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:IVAN CACIO NOVAIS FREITAS MUNICIPIO DE JUSSIAPEAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) VALMIR NOVAIS FREITAS (BA 8796) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) VALMIR NOVAIS FREITAS (BA 8796) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8017563-67.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME ANTONIO JOSE LOPES SIMOESAdvogado(s):LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8060971-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:STEFANE MATOS DA CRUZ BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8000737-46.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8020612-53.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:HILCAR-REPRESENTACOES COMERCIAIS EM GERAL LTDA EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDAAdvogado(s):CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (BA 25632) MAIRA FERNANDA DIAS LOBO (BA 80806) CARLOS HENRIQUE VIANNA JUNIOR (SP 39014) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8094216-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EDSON ARAUJO SANTANA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8163220-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:NEIARA GOMES DE SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8008956-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MOISES CONDE SILVA DE OLIVEIRA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LUMAR LTDA - EPPAdvogado(s):EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) EDUARDO PONTES QUEIROZ (BA 35903) THIAGO FRANCO POSSIDIO (BA 39912) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8040229-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ISMAEL SANTANA SANTOS LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0000664-36.2010.8.05.0270 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:Município de Bonito DEISE REJANE TELES LELIS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8000642-93.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ELIANA COELHO SANTOS COSTA MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0302549-19.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE ANGUERA ANA CELIA DE OLIVEIRA FERREIRAAdvogado(s):BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS (BA 70099) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000518-31.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA NEUSA BARROS DE QUEIROZ RODRIGUES BANCO FICSA S/A.Advogado(s):DEUSEMAR REIS SOUZA (BA 45269) VICENTE REGIS BRICIDIO DA SILVA (BA 85228) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8137821-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. JOAO VICTOR ALMEIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRAAdvogado(s):ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) DANIELLE LOUREIRO MORGADO CAMPOS (RJ 21428) LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR (BA 52176) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8013472-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE MENDONCA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8007187-77.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL OLAVO DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) BRUNA BARRETO NERY (BA 22626) RAQUEL URIAS DA SILVA BARROS (BA 44497) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8005291-17.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARILUCIA RIBEIRO DOS SANTOS MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8001128-80.2020.8.05.0137 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JACOBINA - BA ADILSON ALMEIDA DO NASCIMENTOAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000347-85.2021.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CICERO UELLEN SILVAAdvogado(s):ITALO PASSOS DE ALMEIDA (BA 45437) TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) ALVYSGLORIA DE SOUZA SILVA (DF 44517) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8028742-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LARA OLIVEIRA VIEIRA SENTO SE LEONARDO MESSIAS AGUIARAdvogado(s):ANDRESSA FERNANDES CAIRES (BA 66037) EWERSON SILVA (BA 41277) JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR (BA 36333) JOSE AGILTON SILVA MACEDO (SP 38052) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8028734-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LARA OLIVEIRA VIEIRA SENTO SE LEONARDO MESSIAS AGUIARAdvogado(s):ANDRESSA FERNANDES CAIRES (BA 66037) EWERSON SILVA (BA 41277) JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR (BA 36333) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8015272-86.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8115954-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANIEL ROCHA PARANHOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) RUI CESAR PINTO NASCIMENTO (BA 43774) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) RUI CESAR PINTO NASCIMENTO (BA 43774) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0560275-15.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA REGMA SIMONE XAVIER CAETANOAdvogado(s):ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (BA 76808) CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA (BA 20254) CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (BA 57820) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO (BA 18563) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0000025-90.2008.8.05.0107 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE IRAMAIA PAULO ROGERIO SOUZA SANTOSAdvogado(s):JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (BA 22338) JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (BA 33062) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8000846-81.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANTONIO FABIO DE ANDRADE BRITOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ESTERLITA DE CARVALHO SANTANA (BA 75126) TAINARA SANTOS SALES (BA 78292) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8210490-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTEFERSON SANTANA DE SA BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8065907-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARILDA SOUZA E SILVA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA (BA 33581) RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA (BA 76324) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8021248-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815) EDUARDO BARRETTO CHAVES FILHO (BA 83180) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8033869-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ALAIDE MARIA PEIXOTO SOARES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8003495-30.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA ADENILDA ALMEIDA FERREIRA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8003363-83.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JAMESON ANSELMO VASCONCELOS DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (BA 22513) ROBSON MAGALHAES SOUZA (BA 40556) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8001202-72.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ELIZABETE ROSA DE SANTANA GUEDES MUNICIPIO DE IUIUAdvogado(s):RANGEL FONSECA DE BRITO (BA 22453) FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8000806-95.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA APARECIDA LIMA BATISTA MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):Assistente de Acusação (BA 36113) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8042602-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FRANCISCA SOARES DA CUNHA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Advogado(s):ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (PR 99224) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8069440-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDEAdvogado(s):RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000403-52.2015.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MONOBLOCO REPARADORA DE SUSPENSOES E ALINHAMENTO TECNICO LTDA COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAPAdvogado(s):DANILO COSTA LUIZ (BA 30883) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) JANAINA DE SOUSA BASTOS (BA 21827) RONIELSON COELHO OLIVEIRA (BA 41441) BENEVAL LOBO BOA SORTE (BA 22366) JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO (BA 59187) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8076736-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ALEX SANTOS DA ANUNCIACAO FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) LUIZ RICARDO SANTANA ALMEIDA BRAGA (BA 65638) SERGIO MENDES CAHU FILHO (PE 34790) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8113591-82.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JAIRO SANTOS JUNIOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) LEONARDO PEREIRA DA SILVA (BA 65081) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8003415-13.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):UILIANS ANDRADE DOS SANTOS (BA 71473) PATRICK TRINDADE DE OLIVEIRA (MG 17093) PRISCILA FERNANDA SANTOS BREMER (MG 21197) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8034396-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA VIRIDIANA ANGELICA PEREIRAAdvogado(s):MIKHAELA DE SOUZA DOURADO (BA 81388) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8123181-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SONIA MARIA PINHEIRO NUNES DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEILA MARIA DA SILVA SCHINDLER (BA 52010) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8003550-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARCELO LEMOS MIRANDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000406-81.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AUREA BELEM FARIAS SANTANA MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) MILTON PEREIRA PINTO (BA 19225) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8005744-12.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANILO DA SILVA OLIVEIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) DANILO DA SILVA OLIVEIRA (BA 76510) FRANKSON DA SILVA SOUZA (BA 77319) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) DANILO DA SILVA OLIVEIRA (BA 76510) FRANKSON DA SILVA SOUZA (BA 77319) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8007458-22.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:IZAIAS ALMEIDA SANTOS MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8020647-38.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8076461-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARLENE SANTOS COELHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8030738-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ELISIA MARIA PEREIRA TAVARESAdvogado(s):ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO (ES 14128) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8035072-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA VANDA BRANDAO STERING DOS ANJOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8036054-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOSELICE MATOS CABRALAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8021604-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):GABRIELA BRITO SANTOS (BA 75931) HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LARISSA FERREIRA GONCALVES (BA 40474) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8023493-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANDRE LUIZ COELHO DE SOUZA E AZEVEDO COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (MT 12560) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000583-86.2024.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:IVAN OLIVEIRA ARAUJO YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8005590-11.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU LEILDA MARIA ALVES DIASComarca:SalvadorOrdem:89Processo:8004847-34.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO GERCINO BERTOLDO DA SILVAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA (BA 38319) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8021753-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A CARLOS ANTONIO OLIVEIRA LUZAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PAULA REIS COSTA FERNANDES (BA 65743) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8011769-95.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CESAR DOS SANTOS SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8087771-61.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AIDIL SANTOS CARQUEIJA DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JORDAN DOS ANJOS SILVA (BA 43237) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8007595-16.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM (BA 7968) ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0070251-50.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA JULIETA SAMPAIO DINIZ DA SILVA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (BA 20628) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 75867) BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) MAURO DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIRO (BA 11599) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8061537-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:REGIRENE DA CONCEICAO RIBEIRO CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8001998-40.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LIAHONA CLINICA VETERINARIA LTDA - EPP BRUNA SANTOS RAMOS DA SILVAAdvogado(s):FILLIPE JUNIO LIZARDO DAMASCENO (MG 20524) EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) JARDEL JOSE SCARTON BERNARDI (RS 11030) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0004944-27.2011.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SILVANETE PEREIRA DA COSTAAdvogado(s):ANDREA RODRIGUES BRITO FONTES (BA 24205) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8078749-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR JAGUARACI COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (BA 15259) JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (BA 41420) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8059413-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JANIO NATAL ANDRADE BORGES MUNICIPIO DE BELMONTEAdvogado(s):BEATRIZ LAGO ROSIER (BA 76910) EMANUELLE COSTA SALGUEIRO SANTOS (BA 87316) GISELA BORGES DE ARAUJO (BA 27221) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0572414-33.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JURANDIR JOSE DA PAIXAO UMBELINO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8002362-30.2025.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA WASHINGTON MAGALHAES DA SILVAAdvogado(s):PEDRO DOS SANTOS LOUSADO (BA 23769) VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO (BA 38475) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8040552-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VALDIRA DOS SANTOS NASCIMENTO DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:103Processo:8035106-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FUNDACAO GETULIO VARGAS VITOR LUIS SANTOS DA SILVAAdvogado(s):DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8014738-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE MARCOLINO DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS (BA 64037) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8023186-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VANILDES FERREIRA DAMASCENO DA VINCI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO (BA 25827) PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (BA 22261) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8025185-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE MARIA LUCIA CROPALATO DI TULLIOAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8024665-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA MARIA LUCIA CORREIA DE MELOAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA (BA 55911) LINSMAR ALVES RAMOS (BA 55918) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8024832-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANILA FERREIRA CASTELLO BRANCO PAIVA DERCILIO CASTELO BRANCO FILHOAdvogado(s):JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA (BA 39363) CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO (DF 67239) JHONATTON DIAS DE BRITO (BA 36845) RICARDO RAMOS DE ARAUJO (BA 15941) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8023577-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANTONIA XAVIER DOS SANTOS SILVA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):VINICIUS OLIVEIRA ALVES DIAS (BA 87734) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (BA 22165) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8015723-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ANA LUCIA SILVA BASTOS MALHEIROAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO (BA 26984) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8015690-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ANA LUCIA SILVA BASTOS MALHEIROAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO (BA 26984) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8011318-87.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JAIR DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8224880-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCAS MARTINS MARTINEZ BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) VITOR BEZERRA VIEIRA SANTOS (BA 68173) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8032767-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ROQUE JESUS OLIVEIRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8032161-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AILTON DA ROCHA LOBO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS (BA 21793) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8008821-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOAO BATISTA DE OLIVEIRA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8145341-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JACIARA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8039446-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CARINA DA CUNHA VEIGA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CARINA DA CUNHA VEIGA (BA 38778) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8016334-90.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:I 9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LIMITADA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) FABIO RIVELLI (SP 29760) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0774592-05.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR QSM COMERCIAL DE LIMPEZA HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8024204-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):MARCELO SILVA GUIMARAES (BA 21034) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8030159-20.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ARIECIO VIEIRA DE SANTANA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8009072-12.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DIANAYARA DOS SANTOS CIRNE INVEST PRICE PROMOCAO DE VENDAS LTDAAdvogado(s):ALINE MOREIRA ARAUJO (BA 53976) ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS (PB 15379) MARTA CRUZ MACHADO (BA 60891) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8058537-34.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA TERESA MARQUES DE CERQUEIRA SOBRAL BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA (BA 26336) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8013427-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:IPTK COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNA HOLTZ CARVALHO (BA 47265) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8010071-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM (BA 18608) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8000874-59.2023.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARLY ALVES DE SOUZA OLIVEIRA MUNICIPIO DE RIO REALAdvogado(s):ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (DF 34921) THIAGO DE ALENCAR FELISMINO (DF 61918) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:0000516-19.2014.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A SANDRA REGINA FIUZA DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ALEXANDRE SERAPIAO MENDES (BA 34792) CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8065247-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SABEMI SEGURADORA SA IRANI DE ALENCAR ROCHAAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) CAIO CESAR PAIM PIETROBON (BA 74861) MARIA LUIZA BOMFIM SANTANA (BA 71663) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8001203-40.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:OSVALDO LOPES DE BRITO EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) DANIEL GERBER (RS 39879) SOFIA COELHO ARAUJO (DF 40407) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8111074-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MANOEL CANDIDO DOS SANTOS FILHO UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s):EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (RJ 19983) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (RJ 19983) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8017204-20.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUCAS RIBEIRO ROCHAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 56407) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8024670-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL HUMBERTO ALENCAR CARVALHOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) HILLAS FREITAS CATAO (BA 49384) POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 34293) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8037245-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JANETTE LEDA BARBOSA JONESAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8002079-46.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0504299-18.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANTONIO JOSE PEREIRA BONFIM BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU (BA 34692) RENATA TAVARES DE ALCANTARA (BA 35657) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0797611-64.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ABILIO REIS ZACHARIAS FILHOComarca:SalvadorOrdem:138Processo:0797021-92.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR UINU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FITAS DE VIDEO LTDAComarca:SalvadorOrdem:139Processo:0500232-29.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS KAUANA NASCIMENTO RIBEIROAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) MELINA SANTOS CARVALHO DA SILVA (BA 66629) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8000769-75.2022.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JAKSON FERREIRA PRIMO SABEMI SEGURADORA SAAdvogado(s):JUSCELIA FERREIRA PRIMO (BA 55003) KARINE DA SILVA GOMES (SE 13746) LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO (BA 23758) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8029652-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANA VITORIA VITAL SILVA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA ROCHA PRADO (MG 23280) DOUGLAS ANTONIO NUNES DE SOUZA (MG 15483) ANDRE PISSOLITO CAMPOS (SP 26126) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8001401-37.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SANDRA REIS DA INVENCAO BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8032547-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANA PAULA GONCALVES DE ALMEIDA MARTINELLI BRAGAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8030126-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM AUTO PARKAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITE (BA 11917) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8037408-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:TEREZA MARIA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ENOQUE MARQUES REIS FILHO (BA 56370) FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (BA 24640) MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (BA 40380) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8034848-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA MANOEL MENDONCA DO SOCORROAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8018463-55.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CRISPIM DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:148Processo:8009194-08.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8004894-59.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MIGUEL SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:0083202-71.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA WELLINGTON SIQUEIRA SANTOSAdvogado(s):RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (BA 12629) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8078962-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GRAZIELE VITORIA SOUZA SILVA SERASA S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 8169) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ALLANA COSTA NOVAIS (BA 35039) ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (BA 24831) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (BA 24295) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:0000115-32.2014.8.05.0158 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE MAIRI CIARLA SILVA DE ALMEIDAAdvogado(s):ARTHUR BORGES DA SILVA (BA 50015) MARCOS HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO (BA 23377) MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8020492-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EDENE GUIMARAES DOS SANTOS HABIB CONSTRUTORA MODULO LTDAAdvogado(s):JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (BA 45340) PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO (BA 22873) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8019517-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA JULIA SANTOS QUEIROZAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCOS CURADO SANTOS (BA 35732) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8057204-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JEREMIAS PEREIRA DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8032544-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARISETE OLIVEIRA DOS SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000470-35.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BERNARDO AZEVEDO DE ALCANTARA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0526403-38.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ANTONIO JOSE DOS SANTOS MOURAAdvogado(s):CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) MILENA GILA FONTES (BA 25510) SIMONE ALVES DA SILVA (PE 29016) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO (BA 19872) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8001470-27.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU EDENILDA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0000001-87.2005.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PAULO ESTACIO COELHO FERREIRA E MARIALVA PAIVA FERREIRAAdvogado(s):ANTONIO TAVARES ROGERIO (BA 898) JOSE CELINO FERREIRA NOBRE (SE 1771) JADINA PAIVA SILVA (BA 9880) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8016390-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA CRISTIANE COUTINHO VIEIRAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8099453-76.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ALBA GARDENIA GUANAIS AGUIAR BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8006061-34.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GEOVANIA MIRANDA DA CONCEICAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8032974-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOAO MOREIRA DE SANTANA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):DAIANE DE SANTANA LIMA (BA 55393) ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (CE 16243) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8001124-50.2024.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MACILEIA SILVA DE ARAUJO ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI (GO 60076) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8003142-70.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU DARCY PEREIRAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8005188-95.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA CELIA COSTA SILVA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):RAMON BATISTA NOGUEIRA (BA 10333) SONETE NUNES DE OLIVEIRA (BA 75598) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8003685-68.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8003353-72.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARLENE SANTOS MACHADOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8116354-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DANIEL GOMES MOREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8126898-06.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGHAdvogado(s):LUCIANA BARRETO NEVES (BA 14160) FABIANO MOTA SANTANA (BA 17360) RAISA RIBEIRO CABRAL DE MATTOS (BA 48261) WALTER BRITO LIMA (BA 21405) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8000859-79.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO FICSA S/A. ADELINA FERREIRA COSTAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DELDI HENRIQUE OLIVEIRA COSTA (BA 61245) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8026623-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MILTON DE LIMA VASCONCELOSAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0397240-78.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ORLANDO LINO DA SILVAAdvogado(s):WANG IU BASTOS AELO (BA 35483) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8035180-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANA KAMINSKY BERNFELD OLIVEIRAAdvogado(s):GERVASIO LOPES DA SILVA (BA 10423) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:0000025-75.2005.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSE ANJOS DE SOUSA JUSSARA MARIA QUEIROZ SILVAAdvogado(s):JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) LOURIVAL ROSA DE FREITAS (BA 19980) ROMULO AZEVEDO ROCHA (BA 21120) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8033014-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA VINICIUS DEL GIUDICE TENISIAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8016289-30.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DIEGO SANTANA DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) ELVIS LAION DE SOUZA LIMA (PE 47573) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8031587-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS FABIANO AZEVEDO TORRESAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8204335-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARCIO DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8018780-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA RODRIGO SILVA DE DEUSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0003936-69.2011.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS Elson Pereira da SilvaComarca:SalvadorOrdem:183Processo:8040686-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A ISABELE SILVA BATISTAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0000078-92.2005.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CALTA-CALCARIO TAGUATINGA LTDA WARPOL AGROPECUARIA S/C LTDAAdvogado(s):WENDEL RODRIGUES DA SILVA (DF 20886) IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA (RS 7639) SIMONE GASS DA SILVEIRA (RS 52750) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8004816-47.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIA CUSTODIO FILHA DE SOUZAAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) THAISE CUSTODIA DE SOUZA (PE 47592) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001187-65.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:RC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS FLORESTAIS LTDA MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):TIAGO DA SILVA LIMA (BA 34953) DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8128612-98.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ISABEL CALHEIROS SOARES DA CRUZ CLARO S.A.Advogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0002681-08.2010.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA Rodosul Transportes de Cargas LtdaComarca:SalvadorOrdem:189Processo:8006468-26.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ELITON MOREIRA SILVA SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAdvogado(s):WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8023468-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SOPHIA DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8002040-40.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS HELIO SILVA SOUZAComarca:SalvadorOrdem:192Processo:8011158-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GISELE SOARES PITA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):LAZARO SOUZA SANTOS (BA 47901) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8133411-53.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ARLEI DE BRITO SOUSA BANCO ITAU SAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0504882-91.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):JANISSON LUIS BARROS (BA 10020) KARLA SENA DA SILVA (BA 52594) FABIO LEITE DOS SANTOS (BA 34424) MONIQUE ANDRADE MACEDO SILVA (BA 38115) RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO (BA 51718) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8009144-34.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CLARA MERCIA BARBOSA SILVAAdvogado(s):IBSEN NOVAES JUNIOR (BA 14734) REJEANE SANTOS SOUZA (BA 55611) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0000846-97.2004.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ACRED ASSESSORIA DE CREDITO E SERVICOS LTDA TIM NORDESTE S/AAdvogado(s):JOSE NILTON LEAL DIAS (BA 24288) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8026946-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LEANDRO AMORIM PEDREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8030021-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):AGASSIZ OKAZAWA ALVES (BA 57870) CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (BA 10375) CLAUDIO MAURICIO CAPPARELLI NASCIMENTO TENORIO (AL 17716) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:0000485-43.1997.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOComarca:SalvadorOrdem:200Processo:0579509-80.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA LUIZ ARTUR TEIXEIRAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:0181611-24.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CEMISA CONST EMP IMO LTDAComarca:SalvadorOrdem:202Processo:8093951-59.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARINA VICENTINA DE JESUS SILVAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) CARLOS SANTIAGO SANTOS (BA 59098) RUI PIRES BARBOSA (BA 59747) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8080500-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ANGELO FREITAS SAUDE AMBIENTAL LTDAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) FILIPE SILVA DE CAMPOS DO ROSARIO (BA 71862) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8003699-53.2019.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA FABIO LANNESComarca:SalvadorOrdem:205Processo:0786926-08.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DANIELA MESQUITA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:206Processo:8099457-50.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANDERSON COSTA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:207Processo:8023366-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ARTHUR SANTOS DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDA CAROLINA DE SOUZA FREITAS (BA 73791) THAIS SANTOS IMPROTA BORGES (BA 75483) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8001087-88.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):LUCIO SALES CERQUEIRA (BA 14316) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES (BA 55962) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8002991-02.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ISAILDE MARIA DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PALOMA OLIVEIRA DE JESUS JAMBEIRO (BA 43747) ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PALOMA OLIVEIRA DE JESUS JAMBEIRO (BA 43747) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8013550-05.2021.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8000115-02.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (BA 21779) ABIARA MEIRA DIAS (BA 51642) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:0526119-35.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:VALDOMIRO GOMES JUNIOR CARLOS ANTONIO SAO PAULOAdvogado(s):BENJAMIN MORAES DO CARMO (BA 13422) ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR (BA 18373) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8003816-59.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:KAILANE COSTA DOS SANTOS MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):RAFAEL GONCALVES DE SOUZA (BA 55464) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8070573-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JALMIRA NEVES DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) JOAO RIBEIRO PORTO (BA 35176) MARCELO GOMES SOTTO MAIOR (BA 10161) PEDRO CEZAR SERAPHIM PITANGA (BA 13731) PEDRO NIZAN GURGEL DE OLIVEIRA (BA 6390) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8036412-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GUILHERMINO FERNANDES DOS SANTOS RAFFISA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAAdvogado(s):GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) JULIA ARAGAO DE OLIVEIRA (SC 63338) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0300468-18.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA YARA MOREIRA DA CRUZAdvogado(s):THIAGO MATTOS DA SILVA (BA 34490) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8012588-61.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANTONIO SANTOS FERREIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8128590-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8006597-09.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MAURICIO MACEDO SAMPAIOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:0002130-66.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARCELO MOSCOSO RIBEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8098615-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA BRUNO DOS SANTOS ANDRADEAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (CE 14503) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:0500399-50.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FERNANDO GOMES OLIVEIRA JOAO LOURENCO BOTTI DE CERQUEIRAAdvogado(s):EUDES SILVA PINTO (BA 40072) LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720) LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) MARIANA DE ARAUJO E SEPULVEDA ZORTHEA (BA 24589) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8005323-10.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ELENIR MENDES SANTANAComarca:SalvadorOrdem:224Processo:8004158-37.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NELSON/RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:225Processo:8002364-73.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LOURIVAL SILVAComarca:SalvadorOrdem:226Processo:8009755-93.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOVELINO RIBEIRO DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:0565875-46.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MAISA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ALBERICO SILVA DE CARVALHO (BA 53549) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8013306-33.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO PAN S.A. NEIDA DE FATIMA VIEIRA WOBETOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (BA 22623) VANESSA TEIXEIRA DANTAS (BA 80134) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8008373-09.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DILSON LUCIO RIBEIRO/FILHO (FALECIDO) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 58203) JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (BA 609) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8001063-95.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOAO DAMASCENO BOMFIM BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (BA 34701) ROSILENE PEREIRA FIGUEIREDO SANTOS (BA 75063) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8158880-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A LUZIA SALVORA DE AGUIAR CARVALHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8072502-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FRANCISCO JOSE SIMOES FERREIRA DE SOUZA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) FELIPE TUPINAMBA FREITAS (BA 88667) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:0556260-66.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDAAdvogado(s):BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (SP 13968) ELAINE FIGUEIRO DA SILVA (SP 30160) JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (SP 18471) SUZEL MARIA REIS Y PEREZ PIRES (SP 13921) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8002029-29.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:REGINA MARIA BARBOSA SANTANA MUNICIPIO DE ITAJUIPEAdvogado(s):BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8039046-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. LORENNA VITA VARJAO DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VANESSA SANTANA CERQUEIRA (BA 75938) WILCYLANE DE CASTRO ALMEIDA (BA 63640) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8031856-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MONICA VELOSO GOMES SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS (BA 32755) RAMOM BRANDAO MACHADO (BA 32878) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8072745-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA IRACILDA OLINDA DE ABREU PEREIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8005521-59.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ALOISIO ANACLETO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:239Processo:8001244-23.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8007762-23.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA FLORIANA DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8067438-52.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO MASTER S/A ELDER LAYON NAVARRO DE SOUSAAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:0050771-18.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CURSOS PARA CONCURSOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:243Processo:8000535-78.2021.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8036298-70.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CELIDALVA FERREIRA DOS SANTOS PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/AAdvogado(s):JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 60954) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8070779-86.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME JOSENILDA SIQUEIRA MOURAAdvogado(s):ABERIDES NICEAS DE ALBUQUERQUE NETO (PE 26646) VIANEI BEZERRA SIQUEIRA (BA 51451) CIRO SILVA DE SOUSA (BA 37965) DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (BA 19982) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8002735-09.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE CAETITE EDITH NAYARA GOMES FAUSTOAdvogado(s):AMANDA GOMES SAVIO DA SILVA (BA 70743) ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8062636-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ELISANGELA DOS SANTOS BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:248Processo:0059681-39.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) LIS CONCEICAO SOUZA (BA 39690) MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (BA 16180) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:0575864-76.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FLAVIO CARVALHO DE ALMEIDA VALTER CLEBER DE ALMEIDAAdvogado(s):BIANCA GONCALVES SANTOS (BA 58280) CAROLINA MOREIRA SANTOS SILVA (BA 57922) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0018359-44.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA VIBRA ENERGIA S.AAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8023807-92.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADELMO FERNANDO RIBEIRO SCHINDLERAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (BA 12874) MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (BA 19260) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8004472-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDINEUMA PEREIRA DIAS LEAO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8001466-33.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JAMES FERREIRA DE MOURA MANUELA RABELO MAIA COSTAAdvogado(s):HENRIQUE RIBEIRO LIMA (BA 60190) FRED ALECRIM GOIS (BA 31431) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:0506388-52.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARCELO SANTOS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA (BA 18195) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0501294-96.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BCS CONTRUTORA LTDAComarca:SalvadorOrdem:256Processo:8000140-38.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:VALDECI NASCIMENTO DE OLIVEIRA QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):LINCON VICENTE DA SILVA (RN 17878) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8073100-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ELIENE ARAUJO SOUZAAdvogado(s):JOHN ALVES SANTOS (BA 56391) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0000063-33.2012.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE MARIA GRACIETE OLIVEIRA JARDIMAdvogado(s):ARNULFO PIEROTE SILVA (BA 31221) MONA LISA MACHADO TRINDADE (BA 16870) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8078462-79.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MANOEL JOSE DE JESUS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8065175-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ELIETE PASSOS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:261Processo:8005277-39.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GENIVALDO DE JESUS MENEZES DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):ANTONIO MICHEL MENEZES SILVA (BA 48628) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8041888-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LOJAS SIMONETTI LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR (ES 9073) IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR (ES 9073) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8003204-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALISON MICHEL SANTOS OLIVEIRA BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.Advogado(s):GISLANE SANTOS LIMA (SP 31676) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0546957-57.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. MAPE TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) VIVIAN MARIA IMBROISI TEIXEIRA (BA 50162) ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO (BA 10404) JOAO FABIO MATOS FERRAZ (BA 56887) RODRIGO DE SOUZA ROCHA (BA 42574) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8010073-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO (BA 40794) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0368613-30.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES JAILDSON BOMFIM GONCALVESAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) FABIO RIVELLI (SP 29760) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8151253-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRB BANCO DE BRASILIA SA JORGE COSTA ALMEIDAAdvogado(s):LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8076151-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ISABELA CRUZ DE ASSISAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) BRUNA DOURADO DA SILVA (BA 71507) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8000499-84.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MAXUM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) AROLDO MOITINHO FERRAZ (BA 17710) GLORIA SANCHO PAIVA DE OLIVEIRA (BA 54575) JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (BA 10999) MILLA BEZERRA DAMASCENO (BA 53986) REGINA MARA RAYMUNDO (SP 35130) SALOMAO TAVARES PINTO JUNIOR (BA 54234) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8054785-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CARINA SANDES PEDREIRA FRANCO DOS PASSOS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ALEXANDRE SAMPAIO LOPES (BA 25816) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8186379-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DANILO SANTOS DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8074643-03.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DANIEL FREIRE SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANDRE FREIRE SILVA (BA 32129) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8051476-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:KAROLYNE FREIRE LIMA DA SILVA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0000620-98.2011.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALLAN LUZ CERQUEIRA MUNICIPIO DE UBAITABAAdvogado(s):ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8008364-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ADRIANA ARAUJO NERYAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ (BA 80942) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8000150-12.2016.8.05.0148 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PEPSICO DO BRASIL LTDA ADRIELE COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO BRANDAO WHITAKER (SP 10569) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (SP 12913) MARINA BIANCHI PETECOF (SP 39093) THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA (BA 29742) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8062592-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JAIRA LUZ POSSIDONIO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALLANA COSTA NOVAIS (BA 35039) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (BA 24295) SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES (BA 3635) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8062230-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALLANA COSTA NOVAIS (BA 35039) NATALIA BACELLAR URPIA (BA 34825) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8066506-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSE ROBERTO MATTOS ROCHA JORGE SOUZA BASTOSAdvogado(s):LUCIO BATISTA DE ABREU (BA 74228) ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000676-06.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MESSIAS IMOBILIARIA SA ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.Advogado(s):AMANDA THAISE NEVES MENDONCA (BA 67681) RICARDO MONTE DE SOUSA (BA 16742) JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (SP 13985) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8076045-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):DHEIFEN SARA ALVES DOS SANTOS (BA 85732) VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA (BA 78888) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8005927-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL JONATAS NEVES MARINHO DA COSTAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8004088-21.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:UELTON PEREIRA SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JULIVAL QUINTO DOS SANTOS (BA 34623) PATRICIA PAULA SANTIAGO (MG 15541) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8009565-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PIERRE BONFIM CORREIAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) YANA SILVA CORREIA (RJ 15610) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0529669-67.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ELIANA BARBOSA DOS SANTOS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:0562041-35.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (SP 15545) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (SP 15545) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8000889-43.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANELITA DE JESUS DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Assistente de Acusação (BA 36113) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8003840-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):TALITA ROCHA DE SOUZA (SP 41721) ALBERTO DE SOUSA SILVA (BA 42083) JAIRO DA SILVA GOMES (BA 78117) WENDEL SANTOS SILVEIRA (BA 37059) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8001703-51.2021.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ZILDA JATOBA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) GUSTAVO NOVAIS MARTINS (BA 54268) INGRID MORAES DE SOUZA (BA 58550) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) GUSTAVO NOVAIS MARTINS (BA 54268) INGRID MORAES DE SOUZA (BA 58550) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8006744-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGROPECUARIA ARAKATU LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (PE 17380) KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA (BA 19023) RODRIGO CAHU BELTRAO (PE 22913) TESSE MYRELLA ANTUNES CORREIA (BA 28224) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8002419-53.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JAISON FERREIRA GOMES BOA VISTA SERVICOS S.A.Advogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) LEONARDO DRUMOND GRUPPI (SP 16378) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8002172-08.2022.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO PAN S.A. IVANETH NELY DE OLIVEIRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ANDRE LUIZ BOTELHO DOS SANTOS (BA 83457) LUCAS DE MELLO BOTELHO (BA 59884) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8071013-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. LARISSA OLIVEIRA DE MORAIS MANICOBAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) DEBORA CRISTINA DE SOUZA BEZERRA MOTA (RN 16407) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8012426-41.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JARBAS SILVA LIMA LTDA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8004421-78.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BARREIRAS DIESEL LTDA CIELO S.A.Advogado(s):RAFAELA OLIVEIRA COITE (BA 66258) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8037528-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS VALDELINA BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):IARA APARECIDA NAVES (MG 14048) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8133878-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ANTONIO JOSE DE SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS (PB 15379) JOSE EDUARDO VICTORIA (SP 10316) ANTONIO CARLOS VIEIRA SANTANA (BA 83557) DARLLAN SILVA DE ARAUJO (BA 78004) SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO (BA 71860) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:0564426-24.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALFREDO SALGADO DA SILVA JUNIOR UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8001008-47.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:HELANE APARECIDA DE SOUZA CAMPOS CRUZ DUO SANTO ANTONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):AMANDA RIBEIRO MOTA (BA 71556) GABRIELLI ALVES BATISTA (BA 58482) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) AMANDA RIBEIRO MOTA (BA 71556) GABRIELLI ALVES BATISTA (BA 58482) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8001097-86.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FRANKLIN DE ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINO IRLAN OLIVEIRA DE SOUZAAdvogado(s):LUIS MOISES RIBEIRO DA SILVA (BA 26759) IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (BA 26655) MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO (BA 25192) MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA (BA 67611) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0503882-22.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA LUISA ROCHA BARBOSA (BA 42282) ANA LUISA ROCHA BARBOSA (BA 42282) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0000019-72.2015.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDUARDO SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE IBIRATAIAAdvogado(s):JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO (BA 40773) MARCELO MENDONCA TEIXEIRA (BA 8229) RITA SOUZA DA SILVA (BA 3987) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8052646-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EWERTON ELOI DE SOUZA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEX PARENTE OLIVEIRA (BA 63131) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8056575-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANDRE LUIZ COELHO DE SOUZA E AZEVEDO EAO EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E ORGANIZACOES LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) GUILHERME REGIO PEGORARO (PR 34897) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0515366-53.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA BEATRIZ ANDRADE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:306Processo:8009282-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. Roudillys Rios do NascimentoAdvogado(s):VIVIAN TOPAL (SP 18326) ROUNALDO RIOS NASCIMENTO (BA 44562) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8001979-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA RAFAEL DA SILVA SANTANAComarca:SalvadorOrdem:308Processo:8218505-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JORGE LUIZ SILVA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):DEUSIMAR ODA E SILVA (GO 65459) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8073118-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA ANTHONE FELIPE COSTA SANTANAComarca:SalvadorOrdem:310Processo:0310463-37.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BIOOLEO - INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A BANCO SAFRA S AAdvogado(s):PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8001070-92.2025.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS - BA MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:0001486-19.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSE BISPO BARBOSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANTONIO JOSE DOS SANTOS (BA 6691) VITOR SILVEIRA DOS SANTOS (BA 45478) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000414-87.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TANHACU DAIANA SILVA VIEIRAAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8001983-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS DIEGO SANTOS SILVAAdvogado(s):ROBEANE SILVA NOLASCO (BA 64294) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8071533-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:REGINALDO COSTA SOUZA ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA/BAAdvogado(s):BRUNO LUCAS DE OLIVEIRA (PE 31585) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (SP 23419) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) VICTOR JOSE SANTOS CIRINO (BA 22097) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8000174-30.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NEWTON PEREIRA DE FRANCAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARIANA DE OLIVEIRA SALES PEREIRA (BA 87091) SAMUEL PÁSCOA ARANTES (MG 11741) THIAGO MONTALVAO FERNANDES (MG 14131) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8011432-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ROSANGELA ALVES DAS NEVES BANCO SAFRA S AAdvogado(s):GABRIELY SILVA NEVES (PE 53714) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8074333-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CARLOS ROBERTO GONCALVES MARQUES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IZABEL CRISTINA GONCALVES SILVA MAY (BA 32872) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8069778-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA JOYARA DE SOUZA ARAUJOAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8043437-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA MARIA APARECIDA DA SILVAAdvogado(s):MARCELO MIGLIO (SP 31537) JORDAN TAMEIRAO FERREIRA (BA 66318) KARLA SANTOS DA CUNHA (BA 25815) TATIANA ROCHA DE ARAGAO MIRANDA (BA 14084) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8041660-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CARLOS GOMES MARINHOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:0000289-73.2011.8.05.0149 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL SA LAURA LUCIENE DE SOUZA PIRESAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) JOSE EDUARDO BARRETO ALVES (BA 21088) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8000711-40.2021.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):JULIANA CARDOSO CASALI (BA 32106) THAYSA MACEDO ANTUNES (BA 62292) ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHAES (BA 29342) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8004425-40.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DE MIRANDAAdvogado(s):CAIO FAVA FOCACCIA (SP 27240) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) AMANDA SILVA SOUSA (BA 79822) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8000733-06.2022.8.05.0174 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOELMA ALVES CUNHA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT (BA 21872) RAMON DA CONCEICAO DOS SANTOS (BA 68458) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8001432-55.2019.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALBERTO LEONIDAS SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) EMMILE SANTANA MONTEIRO (BA 83792) IGOR PINHO SANTOS (BA 39123) IRLA MATHEUS DOS SANTOS (BA 46278) ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS (BA 60131) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8187667-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LINDAURA FERRAZ MAGALHAES NUNES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):THIAGO CARVALHO BORGES (BA 16802) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8057565-64.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA ANGELICA MOURA DE SOUZAAdvogado(s):FLAVIA PEIXOTO SCHRAMM BARROS (BA 45277) JOSE FLAVIO SCHRAMM BARROS (BA 37592) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8182872-57.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR 'IESSI PRODUCOES E EVENTOS LTDA.'Advogado(s):ADRIANA RIBEIRO MAGALHAES (BA 44183) CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 61311) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) TACIANA DA SILVA SOUTO (BA 67694) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0000330-41.2009.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI JOSE OLIVEIRA GARROSAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) UBALDINO SANTOS SOUZA (BA 24743) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8088531-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8217974-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:DELIO FREIRE COITE SOBRINHO MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8000017-87.2025.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (RJ 23597) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) THAIANNY FERNANDES PIRES (BA 78787) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0813632-23.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RITA DE CASSIA BATISTA NARCIZOComarca:SalvadorOrdem:335Processo:8017413-28.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA MARGARETE DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) JEFERSON TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 57214) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8013835-43.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):WANDERSON DA ROCHA LEITE (BA 24648) EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (ES 7686) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8135432-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A MARCOS RODRIGO SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:0000795-32.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA GISLANE SOUSA TRINDADEAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8001555-74.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BMG SA EMILIO FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) GEORGE WAYNE DE OLIVEIRA GURGEL (CE 34204) GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA (RN 19786) RAINILY GARRIDO BREXIO (CE 28177) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000747-29.2016.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CACULE ELIAS DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) GUSTAVO VIEIRA ALVES (BA 29208) ROBERTO DO CARMO DA CRUZ (BA 8109) WILLIAN LIMA GONCALVES (BA 31364) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8131178-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO GABRIEL SOUZA SIMOESAdvogado(s):DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA (BA 50450) NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA (BA 51937) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000745-59.2016.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CACULE CARLITO GONCALVES PENAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0000648-49.2009.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSE CARLOS SILVA LIMA MUNICIPIO DE PIRIPAAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8019074-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARCELLA NASCIMENTO BRANDAO LOPES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ISLAN BARROS ALMEIDA (BA 52774) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8017843-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ELIANA MARIA DE JESUS ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8005135-28.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP ANTONIA SANTOS BRITOAdvogado(s):GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8004390-91.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MERCEDES BALBUENA DE MOURA SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) HAUANA PAULA SILVEIRA GONCALVES (BA 62758) TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO (BA 47979) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO (BA 47979) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0016553-95.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SILVIA MARIA REIS DOS SANTOS PREVINA ADMINISTRADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):CYRANO VIANNA NETO (BA 24989) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8008980-30.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) SABRYNA MARIA VIEIRA ALMEIDA (BA 83054) GLAUCIA LOPES PEDREIRA (BA 24412) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8001557-02.2025.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GERMANO BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8000119-64.2025.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSE BATISTA DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):VITOR RODRIGUES SEIXAS (SP 45776) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8077428-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA CREPE DE LAMOUR CREPERIA E LANCHONETE LTDAAdvogado(s):ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (BA 1009) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8003520-54.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VALERIA LIMA DOS SANTOS REUMBEN JOSE COSTA PEIXOTOAdvogado(s):ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES (SE 634) LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS (SE 14716) LUIS FILLIPE REIS SILVA (SE 12937) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8064887-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA JUCILAINE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) SAMUEL DE SOUZA GOES (BA 73139) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8014117-56.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VELTEN LOGISTICA TRANSPORTE E LOCACOES LTDA LENILSON ANTONIO CARNEIRO SOARESAdvogado(s):LUIZ MONICO COMERIO (ES 10844) ASCLEIDE FERREIRA DOS SANTOS (BA 56179) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8001015-44.2022.8.05.0174 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOELMA ALVES CUNHA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT (BA 21872) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0500169-04.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SALTISSIMO POR JEAN LOUIS LTDA LUCIANA OLIVEIRA DE CARVALHO PAIVAAdvogado(s):DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (BA 9731) LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 14120) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8016175-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IAN GOMES AZEVEDO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR (BA 65726) VINICIUS RAMOS DOS SANTOS VIRGENS (BA 50498) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8182988-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ACQUA AROMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AROMAS LTDA ESSENZ COMERCIO DE AROMAS LTDAAdvogado(s):ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI (SP 22221) ALEXANDRE DAVID SANTOS (SP 14633) DANIELE APARECIDA CARVALHO MONTEIRO (SP 45187) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8103157-97.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CAIO VICTOR SOARES NOTZ MAIAAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:0508683-15.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. JOSE REIS DA ROCHAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) LUCAS DE MENDONCA SILVA (BA 50216) LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (BA 42386) PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022) PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO (BA 67273) YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (BA 63666) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8015343-33.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA A LAMPARINA MATERIAIS ELETRICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:363Processo:8019648-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SINTIA LEONE ARGOLO MENEZES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (BA 52865) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:0001875-84.2011.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8028862-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. IVONETE PASSOS LIMAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) BIANCA DA SILVA BORGES (DF 74444) FABRICIO RANGEL DA SILVA (DF 37422) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8009273-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADRIELE SILVA LAGOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ADRIELE APARECIDA SILVA DOS SANTOS (BA 83159) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:0778671-61.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MORAES & FILHOS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:368Processo:8015446-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA MARISA NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 44523) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8004598-33.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA NILDA DE QUEIROZComarca:SalvadorOrdem:370Processo:8022981-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JIUBEIR SANTOSAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) MARIA NAIRIELE PEREIRA PESSOA (BA 85692) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000578-51.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES MARILZA XAVIER DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR (BA 49975) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8001793-07.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CLEODETE MARQUES DOURADO BASTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8001214-90.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS EDGAR DE SOUZA BASTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8203367-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LARISSA GUILHERME DOS SANTOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8024866-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VITORIO SALVADOR DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA (BA 63802) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8063511-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:AGOSTINHO CARDOSO PEREIRA NORBERTO NEVES ROSENDOAdvogado(s):CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR (BA 31932) EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA (BA 48761) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8001987-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA GETULIO NERI DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:378Processo:8002438-93.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. ELIANE APARECIDA OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0003893-94.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA NEUDES CARVALHO PEREIRAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DANIEL DA SILVA PRADO (BA 52767) NEI GEORGE PEREIRA PRADO (BA 8797) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8023321-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDUARDO SAO PEDRO ALVES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8002874-92.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES ANDIARIA PIRES TARRAOAdvogado(s):MARCO AURELIO KRELING CHIBIAQUE (BA 30099) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA (BA 26643) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8081313-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FRANCISCA MENDES CAMPOS GOIS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOHNNY SILVA DE OLIVEIRA (BA 86472) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8004681-82.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MANOEL GERALDO DE SANTANA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:384Processo:8000125-60.2015.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CANARANA ALESSANDRO SOUZA SANTOSAdvogado(s):JAIANE ALENCAR SANTOS (BA 54986) JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (BA 23779) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:0314624-46.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VIA CELERE BRASIL 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PALOMA DIAS DA SILVA TELLESAdvogado(s):ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (BA 43766) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) LEILA RIGATTO MARTINS (BA 24424) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) PEDRO BORGES DA SILVA TELES (BA 17471) PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) RENATO CARVALHO FACCIOLLA (BA 19639) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8009336-84.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8026696-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LOMSOLAR NEGOCIOS, SERVICOS ELETRICOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2Advogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) ATILA ROCHA PEREIRA (BA 39413) CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS (BA 18709) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8154690-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANTONIO CARLOS WANICK FORTUNA FILHO COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:0000293-13.2016.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. EUNICE CAYRES ALCANTARA PIMENTAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA (BA 17232) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8001294-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:GERALDA PRATES ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0547654-15.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PAULO EMANUEL QUERINO DE OLIVEIRA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8001020-76.2021.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA (BA 40676) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8002730-97.2023.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:0001198-12.2003.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A JOSIAS CORREIA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) RICARDO DOS SANTOS MORAES (BA 15816) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8001192-84.2024.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA DE FATIMA SILVA DE AQUINO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):FELIPE CINTRA DE PAULA (SP 31044) JESSICA APARECIDA FARIA DOS SANTOS (SP 41606) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8006136-48.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PLATECON ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA ALYSSON BORGES BRITOAdvogado(s):JAMILLA DOS SANTOS DE SOUZA (BA 31032) DIEGO JOSE MAGALHAES DE SANTANA (BA 39835) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8000617-89.2023.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8000952-89.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:IGREJA BATISTA ACAMPAMENTO DE DEUS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):VITOR ALEXANDRE FERNANDES MENEZES (BA 53857) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8003316-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:REINALDINA DE AMORIM TINEL VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (BA 30159) JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (BA 9446) THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA (SP 33878) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8001191-24.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ISRAEL FONSECA PAIVA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):LEANDRO SILVA DE JESUS (BA 50087) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FLORA GOMES SAES DE LIMA (PE 64565) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8000480-69.2022.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA DIOMEZINA CANDIDA OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE (MG 31576) CAROLINA MARINHO DO VALE DUARTE (MG 73475) JOSE RIBEIRO VIANNA NETO (MG 29410) VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (MG 46749) ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA (BA 65808) JOSE SCHARLLYS OLIVEIRA MOREIRA (BA 52612) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8000403-43.2021.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO FICSA S/A. IDELFONSO ALVES SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) BRENO JOSE TELES E SILVA (BA 59436) LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA (BA 28640) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0050854-59.1995.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL SA Jose Fernandes de AraujoAdvogado(s):LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (PR 8123) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8001974-64.2023.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE JOSE LUIZ DA SILVA SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) JOSE RICARDO SOUZA PAIM (BA 24018) MATHEUS SOUZA DE MIRANDA (BA 59224) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8001164-67.2019.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EURIDES DE SOUZA MEIRA INTERLIGACAO ELETRICA PARAGUACU S.AAdvogado(s):ROBERTA LIMA GOUVEA (SP 31600) DAVID ANTUNES DAVID (SP 37391) EDUARDO MUZZI (MG 25508) GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ (MG 14766) SERGIO CARNEIRO ROSI (MG 71639) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0506332-15.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Matheus Moraes Sacramento (BA 21250) TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (BA 32250) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8001028-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS NORDAX CAPITAL LTDAAdvogado(s):DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8002202-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA CREUSA GUIMARAES DOS REISAdvogado(s):ARIADNE ABREU LIMA (BA 26730) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8003385-95.2018.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS NAIR DE SOUZA PEREIRA SANTOSAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) ANA KAROLYNE ANDRADE SILVA (BA 58680) JOYCE RAYANNE VIANA DA SILVA (BA 59841) JULIANA ELSNER KOCH (BA 58478) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8000460-10.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA GIVANEIDE JOSE DA SILVAAdvogado(s):DAIANI SILVA DA COSTA (PE 62236) EMANOELLA GRANJA BARBOSA AMORIM (PE 28107) MATHEUS ANTONELLI PARANHOS CORREIA (PE 61122) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) UIRA LIMA BENEVIDES (PE 32152) DAIANI SILVA DA COSTA (PE 62236) EMANOELLA GRANJA BARBOSA AMORIM (PE 28107) MATHEUS ANTONELLI PARANHOS CORREIA (PE 61122) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) UIRA LIMA BENEVIDES (PE 32152) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8142159-11.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LUIZ CARLOS DE QUEIROZ QUINTANAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MOACIR CLEMENTE DA PAIXAO JUNIOR (BA 20944) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:0004138-89.2011.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:VALDEMAR PINHEIRO COSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS (BA 70776) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8046126-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPEAdvogado(s):ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) AIRES VIGO (SP 84934) GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO (BA 62283) HELIO YAZBEK (SP 16820) JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (SP 19474) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) JULIANA FLECK VISNARDI (SP 28402) LUIS PAULO GERMANOS (SP 15405) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8012234-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO PAN S.A. JUSSARA GUIMARAES ALAINEAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LEANDRO ALVES GAMA (BA 36309) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0086921-61.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS BAHIAMINAS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDAAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8081594-76.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA GOES DOS SANTOS COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS (BA 33953) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS (BA 33953) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8000051-09.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA EUNICE DA SILVA BARBOSAAdvogado(s):LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8002346-25.2024.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO TATIANE AZEVEDO PIMENTA RIBEIROAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ (BA 64410) GABY MAFFEI DOS SANTOS (BA 42334) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8000491-91.2021.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE IPIRA LUCIANA DE JESUS BISPOAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) TARCISIO BATISTA DE LIMA (BA 21475) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8026767-72.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. NATALIA BARBARA SILVA SANTANA COSTAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) BRUNO ARAUJO AGOSTINHO (BA 73425) STEPHANIE MACEDO DE OLIVEIRA PEIXOTO (BA 71099) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8017222-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MERCOZADEK PEREIRA DE JESUS UNIGEL PLASTICOS S/AAdvogado(s):LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (BA 18478) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8043589-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA ADELSON NERES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARIANA DE OLIVEIRA SALES PEREIRA (BA 87091) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8000908-60.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. SANTANA MARIA DIASAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO (BA 28731) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000023-67.2026.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:NANUQUE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - ME JULIO CESAR SOUZA SILVAAdvogado(s):EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8002537-93.2022.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LUCILENE ROSA DOS SANTOS MUNICIPIO DE IBITIARAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8000179-75.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO EDJANE VARJAO SILVAAdvogado(s):ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8000136-41.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO ELISSANDRA DE SANTANAAdvogado(s):ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8001787-60.2023.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):THAISE PEREIRA COSTA (BA 58113) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8000535-68.2025.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ANDARAI PEDRO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37069) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA (MG 12945) RICARDO GROSSI ROCHA (MG 13000) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:0169552-38.2006.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIOAdvogado(s):ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (SP 16140) JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS (BA 14890) SILVANA CEDRAZ RAMOS MOTA (BA 11046) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:0035470-12.2002.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Paulo Gonçalves de Jesus Filho e OutrosAdvogado(s):ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8059607-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) GEAN RODRIGO DIAS SOUZA (BA 81825) MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8002173-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):JEOVANIO PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA (BA 50702) CAMILA DOURADO GIARETTON (BA 54274) LUCIANA MENDES FISCHER COSTI (BA 39184) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8000871-27.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA HELOISA DE SOUZA LOPES RIOS AIRESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:0538487-76.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIVALDO GOMES DA SILVA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S AAdvogado(s):PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (BA 15703) ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (BA 76808) LAIS SANTOS SANTANA (BA 55017) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:0303785-83.2014.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MACHADO & SOUZA LTDA - EPP ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8000305-09.2020.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):DANILA MICHELE FERREIRA DA PAZ (BA 35584) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0000689-27.2014.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LAILSON MONTEIRO LOBO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALINE SANTOS ALEXANDRINO (BA 24814) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8043069-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LARISSA MARIA ALCANTARA BANCO C6 S.A.Advogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8004660-77.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA BERNARDO DA CONCEICAO MUNIZComarca:SalvadorOrdem:441Processo:8001680-28.2018.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EQUATORIAL TRANSMISSORA 5 SPE S.A. EDILSON DA TRINDADE SILVAAdvogado(s):CRISTIANO AMARO RODRIGUES (MG 84933) DAVID ANTUNES DAVID (SP 37391) MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (MG 11085) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) MAGDA SOUZA BRAGA DAVID (BA 32327) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:0035581-40.1995.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA SOLON PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):CAMILLA FERNANDA KOWALSKA DE CARVALHO (BA 49152) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:0541901-43.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:QUEIROZ GALVAO BAHIA 2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ELMO ALBERTO TEIXEIRA BORGES JUNIORAdvogado(s):ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (PE 30965) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (BA 41572) ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (PE 30965) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (BA 41572) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:0000278-81.2014.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA BRUNO TEODORO CALDASAdvogado(s):JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA (BA 19310) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8000081-86.2026.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DEIVID FERREIRA OLIVEIRA ITAU SEGUROS S/AAdvogado(s):LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8002597-64.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:VIVIANE DE CASTRO BRAZ SMARTKEY CORRESPONDENTE FINANCEIRO LTDAAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) LETICIA MURY STROLIGO (BA 73364) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) NATALIA DE MACEDO EXALTACAO (BA 65006) FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL (SP 19844) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:0022515-36.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:IVANI BRITO SILVA COSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8034285-28.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOAO BARBOSA DE BRITO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8087683-86.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. DIOGO DE SOUSA PEREIRAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) DANILO SANTOS SILVA (BA 42733) FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 44872) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8032526-51.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PERFILEX PARTICIPACOES LTDA REGINALDO SOUZA BASTOSAdvogado(s):THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) MERCIO CARDOSO DE ALMEIDA (BA 67754) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8010843-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DA LAPA BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8080144-69.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:TIAGO LOPES SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANETE OLIVEIRA GOMES (BA 41435) JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES (BA 10928) LAIS DOS ANJOS CONCEICAO (BA 50134) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8000498-57.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU DRS - CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:454Processo:8002985-92.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU UMBERTO GALVAO DA COSTAComarca:SalvadorOrdem:455Processo:0506472-06.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ALBERTO BENIGNO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:456Processo:0504528-66.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ABIDIAS LOPES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:457Processo:0504908-26.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE CARLOS DA SILVA & CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:458Processo:8011619-89.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CARLOS OLIMPIO S DA SLVAComarca:SalvadorOrdem:459Processo:8003831-92.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA BEMVINDA DE JESUSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8007233-84.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VALDEGE VITORINO DE ARAUJO MOTTAComarca:SalvadorOrdem:461Processo:8011973-71.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARCOS WILSON DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:462Processo:8013344-70.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OTELINO GONCALVES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:463Processo:8012881-31.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EVANGELHO ROMANO GONCALVESComarca:SalvadorOrdem:464Processo:8008691-54.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ZENEIDE BRAZ DA SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8004944-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:GENARIO DO NASCIMENTO BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8002153-92.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ANTONIO HELIO PEREIRA COSTA NETOAdvogado(s):NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0078809-26.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JORGE CALDAS MADEIRAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8003213-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL TRANSVASFER GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LEONARDO DE SENA SOUZA (BA 51432) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8129637-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSEANE LIMA RODRIGUESAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) JOSEANE LIMA RODRIGUES (BA 43696) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:0513106-90.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):ALINE SANTOS DA SILVA (BA 45164) ANA PAULA MOURA FERREIRA (BA 40821) JAMILLE RIGAUD DE AZEREDO COUTINHO (BA 26025) JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO (BA 14984) ALINE SANTOS DA SILVA (BA 45164) ANA PAULA MOURA FERREIRA (BA 40821) JAMILLE RIGAUD DE AZEREDO COUTINHO (BA 26025) JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO (BA 14984) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:0380176-55.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. ISAQUE DE OLIVEIRA FERRAZAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8007175-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANA CAROLINA GONCALVES SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA CAROLINA GONCALVES SANTOS (BA 67292) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8048566-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:1 IGREJA BATISTA MISSIONARIA EM LIVRAMENTO CONVENCAO BATISTA BAIANAAdvogado(s):HENRIQUE ALVES DE AMORIM MACHADO (BA 71743) DEBORA ALMEIDA MUHANA MOREIRA (BA 57261) KAWANNA CAMBUI GOMES (BA 55685) ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49816) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8005237-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EDNA VIEIRA SILVA FRUTUOSO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IAGO SOUTO SILVA (BA 79044) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8002195-83.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA DE LOURDES MOREIRA DOS SANTOS MARIA DE LOURDES SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS (BA 10367) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8000343-78.2023.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO PAN S.A. MARIA JOSE PEREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8072987-43.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DO CARMO TANAJURA MACHADOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8001040-86.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ANTONIO AUGUSTO TRINDADE LIMA (BA 12074) ELIZANGERA REGO NASCIMENTO (BA 17888) FERNANDA CERQUEIRA CAMPOS LUNA (BA 31689) LUIS CLAUDIO AGUIAR GONCALVES (BA 31684) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8062076-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARLENE FERREIRA HIJAZI ANTONIA MARIA BASTOS PORTO HEDJAZIAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) HARLA JAMILA PORTO HEDJAZI (BA 42587) VALERIA CORDEIRO BARBOSA (BA 34706) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8096517-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO HERIC LUIZ PAES ALVESAdvogado(s):CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8018688-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):RUBENS DA CONCEICAO DE ARAUJO (BA 40573) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:0066415-64.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. JARDILINA SANTANA DOS REISAdvogado(s):ANA CLARA CAVALCANTE GONCALVES (BA 72971) LUIZA SIMON DE CARVALHO (BA 69666) NILTON SIMOES CARDOSO (BA 28972) BRUNO SILVA NAVEGA (RJ 11894) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) SERGIO BARBOSA DA SILVA (BA 19238) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:0036977-13.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:WILSON OLIVEIRA SANTANA CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIOAdvogado(s):RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) SAMERSON OLIVEIRA COSTA (BA 61147) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8002764-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER TERCEIRO DESCONHECIDOAdvogado(s):DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8029863-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):SAMIRA RIOS DE SIQUEIRA (BA 43071) HELENILDA OLIVEIRA COUTO (BA 28813) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8001187-08.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA DAS GRACAS MARINHO DE ALCANTARA MARIA DAS GRACAS MARINHO DE ALCANTARAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) IZABEL CRISTINA TAVARES (BA 75401) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) IZABEL CRISTINA TAVARES (BA 75401) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8001085-57.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RITA PEREIRA DO NASCIMENTO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8000374-49.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CENTRAL DAS BATERIAS DE IRECE LTDA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Advogado(s):FRANCISCO BENEDITO MATOS PIRES (BA 8567) IGOR NOVAES DOS SANTOS (BA 74189) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8001067-62.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LUCIANA REIS DE SOUZAAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) IZABEL CRISTINA TAVARES (BA 75401) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) IZABEL CRISTINA TAVARES (BA 75401) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8021198-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE MANOEL SODRE OLIVEIRA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8032821-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IVAN SANTANA DO VALLE STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDAAdvogado(s):IKARO SILVA ORRICO (BA 71581) ALESSANDRO BATISTA (SP 22325) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8008273-14.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SONIA MARIA GONCALVES BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) CAIO TUY DE OLIVEIRA (BA 34009) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIANA DINIZ ALVES (MG 98771) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (MG 74828) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8210980-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO SILVA DE SANTANA HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8009929-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUTAHY RENAN EUSTAQUIO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8014838-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IRANILDE JESUS CORDEIRO DE MOURA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8028335-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8007979-36.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (BA 15259) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8034417-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MIKAEL SANTOS BORGONHA NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FABIO RIVELLI (SP 29760) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:0504809-22.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS OVIDIO BARRETO FILHOComarca:SalvadorOrdem:500Processo:8006371-04.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSE CARLOS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:501Processo:8001275-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MIGUEL SOUSA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:502Processo:8001535-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ITALO DE ALMEIDA SANTOS COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIAAdvogado(s):NILO CESAR DE OLIVEIRA LOPES (DF 62204) RAFAELL LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA (DF 46024) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8022185-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LUCIANO CAROLINO DA SILVAAdvogado(s):ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8065655-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GUSTAVO ALVES DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANANDA ANGELI JACINTO DE BRITTO (BA 67346) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8081733-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELISETE SANTANA CORREIA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8015691-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA SENSORIAL SAUDE DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (BA 51835) ELIAS HEIDER DE CARVALHO CARDOSO (BA 84182) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:0002921-50.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MANOEL DO CARMO SILVA SANTOS NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S AAdvogado(s):SAMUEL SILVA DA FONSECA (BA 13784) DANIEL AYRES KALUME REIS (DF 17107) RAFAEL MOREIRA MOTA (DF 17162) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8000112-21.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA HERASMO MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8103477-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RANDRIELE CONCEICAO SILVA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8003786-46.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDUARDO ANTONIO DA CRUZ MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8168403-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CARMEILZA SILVA DE JESUS CLINICA MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE INTEGRADA LTDAAdvogado(s):LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL (BA 42995) LORENA NASCIMENTO DE SOUSA (BA 85554) SIZILANE ANTONIA SACRAMENTO SANTANA (BA 35243) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8030053-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA SANTOS DO NASCIMENTO HELIO SANTOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):RAEL BISPO DOS SANTOS (GO 45464) MARCOS VINICIUS SOUZA DE MELO (BA 80262) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8020511-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOANA MARIA DO NASCIMENTO JASSON DE FRANCA AZEVEDO JUNIORAdvogado(s):BERTHA BARRADAS SILVA (BA 86831) IGOR LESSA SANTIAGO NASCIMENTO (BA 65147) MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO (BA 77289) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8060031-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALAINE DOS SANTOS GAMA ERICK FERREIRA PACHECOAdvogado(s):RODRIGO NUNES DA SILVA (BA 23096) PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO (BA 14652) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8002679-66.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ARNALDO BORGES MARRECO CARLITO JOSE DA SILVAAdvogado(s):ANNANDA OLIVEIRA PIRES (BA 71074) PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA (BA 50738) IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO (BA 45473) MARCUS VINICIUS CORREA DANTAS (BA 60807) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8080135-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TARCISIO GAMA MACHADO BAHIA COSTA SUL EMPREEDIMENTOS URBANISTICOS LTDAAdvogado(s):BRENDA PASSOS CERQUEIRA (BA 72902) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8035381-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ROMILDA CONCEICAO DE JESUS BANCO SAFRA S AAdvogado(s):CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA (BA 42365) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:0037917-75.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA MARIVALDO EVANGELISTA ALMEIDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) VICTORIA TORRES GOMES (BA 78770) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8061054-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A. MEL NASCIMENTO AMORIMAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8040204-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:REINALDO ALVES DE JESUS NETO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:0300953-19.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO SANTANDER BRASIL S/A EDVARD DOS SANTOS CRUZAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) JAYME BROWN DA MAIA PITHON (BA 8406) RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO (SE 7242) EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8067082-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A GLEIDISON SANTOS DE JESUSAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8000413-34.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCELO FERREIRA MONTALVAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA (BA 40650) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8039332-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FLORISBERTO FERREIRA DE CERQUEIRAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) FABIO LUIS FARIAS SANTOS (BA 69133) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8036248-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CONDOMINIO EDIFICIO VINICIUS DE MORAES ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.Advogado(s):JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8030674-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ALINE MACHADO AVILAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8182148-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LINDINEIA SILVA LIMA SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) MARCELO ANDRE CANHADA FILHO (SP 36367) TIAGO CAMPOS ROSA (SP 19033) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:0501223-02.2015.8.05.0256 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXTREMO SUL DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (BA 67131) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:0034277-64.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA RAIMUNDO DE ANDRADE SANTOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) LUCIA MARIA MENDES SIMOES (BA 4603) AGNES COELHO PESSOA (BA 83188) LIZANDRA MOTA PINHEIRO (BA 71486) SUED ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 17537) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8000093-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SALETE SOTERO DOS SANTOS SAMARA SOTERO DOS SANTOSAdvogado(s):CASSIO REIS SANTOS (BA 74329) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8138018-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DERALDO LOPES LIMA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8017422-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) HILDELENA BARREIROS BACELAR (BA 9994) PEDRO BACELAR ARAUJO LIMA (BA 68654) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8024227-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADAILTON ROCHA GUEDES RHAMISA FELIX NASCIMENTOAdvogado(s):ANDREI MENDONCA FUCS (BA 55584) TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (BA 70216) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8233162-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SERGIO ARAUJO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8090161-38.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GUILHERME TADEU BARBOSA XIMENES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8196542-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MICHELLE CRISTINE ASSIS COUTO MARCIA GISELDA OLIVEIRA COUTOAdvogado(s):MICHELLE CRISTINE ASSIS COUTO (BA 19257) THEREZA DEE JESUS SANTOS JUNQUEIRA (MG 95580) ANA CRISTINA FORTUNA DOREA (BA 12151) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) RAFAEL FORTUNA DOREA BARRETO (BA 81595) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8002868-49.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA NIVANILDE DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) CAMILA OLIVEIRA DIAS (BA 77083) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8085742-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ESQUINA BAIXA DOS SAPATEIROS COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDAAdvogado(s):GLEYDSON FALEIRO BATISTA (BA 48721) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8004895-40.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PORTICO DE OURO TRANSPORTES URBANO LTDAComarca:SalvadorOrdem:540Processo:8035023-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCELO VICTOR VILLAR SOARES CENTRO MEDICO SAWAIAAdvogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0008559-79.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PAULO GANEM SOUTO JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS ANTUNES BONFIM BASTOS NASCIMENTO (BA 4871) LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO (BA 17119) RAIMUNDO DIAS VIANA (BA 2748) JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 8707) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8001070-17.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ANA RAQUEL FERNANDES DA COSTAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) IZABEL CRISTINA TAVARES (BA 75401) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) IZABEL CRISTINA TAVARES (BA 75401) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8111655-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JAILSON PAIXAO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8066749-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TELMO TORRES DE OLIVEIRA LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDAAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) EDGLAY DOMINGUES BEZERRA (PB 9999) FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR (PB 20311) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8033645-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE EVA MENDES DA SILVAAdvogado(s):MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) ADEMAR REIS SOUZA (BA 50305) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8000046-85.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UELMA MEDRADO FREIRE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:0000056-75.2009.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:Banco Bradesco SA Leonia Varjão CarapiaAdvogado(s):ITALO MARQUES NASCIMENTO (BA 31747) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (BA 30609) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) HERMES RODRIGUES DE MELO (BA 22281) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8053042-09.2020.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ-BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDON BRUNO DOURADO SILVA (BA 36519) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8079856-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON CONDOMINIO ENSEADA DO CASTELOAdvogado(s):FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) MATHEUS LINS PIRES (BA 60776) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8071111-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ELISANGELA DIAS DE MELOAdvogado(s):ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA JUNIOR (PI 8597) LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8019780-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUCIMAR MENEZES DA CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8000645-92.2022.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO RIBEIROAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) GUILHERME CARDOSO ELPIDIO (BA 43233) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8019107-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA EDUARDO CABUSAdvogado(s):CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (BA 39556) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8019025-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CLELIA REGINA JESUS DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8011782-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CLAUDIA SANTOS DE JESUS FREITAS MAF PROJETOS E OBRAS LTDA.Advogado(s):DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) DANILO VALOIS VILASBOAS (BA 26639) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8002562-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE IGUAIAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8017981-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE MISS LENE LIMA BORGES OUROAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) FLAVIO HENRIQUE BORGES DA SILVA (BA 83202) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8042519-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JACKSON DOS SANTOS BORGES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:0534904-83.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO LIMA CASTRO SOBRINHO R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (BA 25962) LUCAS TEIXEIRA VALENCA (BA 25504) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (BA 25962) LUCAS TEIXEIRA VALENCA (BA 25504) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:0003826-66.2011.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SERGIO UILEN DOMINGUES GOMES MARIA HELENA SILVA FERNANDESAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) CLAUDIO OTON TEIXEIRA FERNANDES (BA 42457) ROBSON DA SILVA MARTINS (BA 44513) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8014441-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:0500050-92.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA DAS NEVES DA SILVA DE JESUS BANCO TOYOTA DO BRASIL S/AAdvogado(s):MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8002446-40.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ADMIR BALDOTO FURTADOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8000105-73.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TEODOMIRA TIBURCIO DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8031575-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RINALDO CARDOSO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) NATHALIA SANTOS BUSTANI (BA 50706) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8011414-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:HUMBERTO DE QUEIROZ BATISTA AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8000500-43.2019.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:MUNICIPIO DE CACULE GEANE AZEVEDO SANTOS BRITOAdvogado(s):HELEN DABINE LIMA LOURENCO (BA 53441) ROBERTO DO CARMO DA CRUZ (BA 8109) CAROLINE SOARES REIS (BA 58638) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8000622-16.2021.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES (BA 44043) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:0004086-22.2006.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:VALDEMIR BORGES DE CARVALHO FELISMINO MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DANIEL DA SILVA PRADO (BA 52767) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8176071-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:JOSIANE SILVA DOS SANTOS UNIGEL PLASTICOS S/AAdvogado(s):LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (BA 18478) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8019995-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:LAUDECI PEREIRA DA SILVA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ALINE ELEN BISPO REIS (BA 46755) DAVID AZULAY (RJ 17663) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8076610-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ELIETE FERREIRA SOUZAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8017173-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SARA LIMA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FABIO FOLLADOR COELHO (BA 36340) GUILHERME BERNARDES DE AQUINO PASSOS (BA 39414) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:0507196-15.2014.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ASSOCIACAO DOS AGENTES DE SAUDE DOS PROGRAMAS DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIAAdvogado(s):FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) IGOR SERRA LEITE (BA 48295) JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO (BA 32644) RICARDO FONTES DOS SANTOS (BA 37665) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8011154-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SOFIA NEGREIROS TEIXEIRA DA ROCHAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARILENE SANTOS QUEIROS DOS REIS FERRAZ FRAGA (BA 926) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE