0201483-25.2007.8.05.0001

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SA

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

JORGE ANDRADE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES

OAB/BA 28240•Representa: ATIVO

GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES

OAB/BA 37719•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LIVIA AZEVEDO PALMA TORRICO

OAB/BA 24009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:42

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de JORGE ANDRADE ALMEIDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:47

Publicado Ementa em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de certidão

25/08/2025, 20:32

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:24

Documentos

Acórdão

•26/08/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:07

Acórdão

•03/06/2025, 22:36

Despacho

•27/09/2024, 16:11

Despacho

•24/09/2024, 11:53

Despacho

•01/08/2023, 07:52

Despacho

•31/07/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 15:47

Sentença

•29/09/2017, 14:34

Sentença

•29/09/2017, 14:34

Sentença

•29/09/2017, 14:34

Sentença

•29/09/2017, 14:34

Sentença

•29/09/2017, 14:34