Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000169-76.2014.8.05.0035 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000169-76.2014.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ALINE SANTOS PORTO COUTINHORequerido(a): MUNICIPIO DE GUAJERU Em cumprimento ao disposto no PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC e em observância às diretrizes de processamento de requisições de pagamento estabelecidas pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 e art. 1º, inciso IV, alínea "a" da Instrução Normativa nº 01/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor do(s) ofício(s) juntado(s) sob os IDs 544925881, 544925888 e 544925890, requerendo o que entenderem de direito para viabilizar o regular processamento do feito e a conformidade dos dados requisitórios. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e adotem-se as providências de estilo para a próxima etapa processual. Caculé/BA, 2026-02-25 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara de Jurisdição Plena da Comarca de CaculéPraça Miguel Fernandes, s/n, Centro, Caculé/BA, CEP: 46.300-000Tel: (77)3455-1410 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000169-76.2014.8.05.0035Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ALINE SANTOS PORTO COUTINHORequerido(a): MUNICIPIO DE GUAJERU Em cumprimento ao disposto no PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC e em observância às diretrizes de processamento de requisições de pagamento estabelecidas pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 e art. 1º, inciso IV, alínea "a" da Instrução Normativa nº 01/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor do(s) ofício(s) juntado(s) sob os IDs 544925881, 544925888 e 544925890, requerendo o que entenderem de direito para viabilizar o regular processamento do feito e a conformidade dos dados requisitórios. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e adotem-se as providências de estilo para a próxima etapa processual. Caculé/BA, 2026-02-25 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara de Jurisdição Plena da Comarca de CaculéPraça Miguel Fernandes, s/n, Centro, Caculé/BA, CEP: 46.300-000Tel: (77)3455-1410 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000169-76.2014.8.05.0035Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

26/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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