0508054-41.2017.8.05.0274

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ARACELE PATRICIA PEREIRA DE AGUIAR SANTOS

CPF 000.***.***-08

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO GONCALVES NOVAES

OAB/BA 32910•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de ARACELE PATRICIA PEREIRA DE AGUIAR SANTOS em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de ARACELE PATRICIA PEREIRA DE AGUIAR SANTOS em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 23:25

Publicado Despacho em 03/09/2024.

17/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:09

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:06

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 19:08

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 19:08

Expedição de intimação.

01/10/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:16

Expedição de despacho.

02/09/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 17:46

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 17:18

Despacho

•02/09/2025, 17:46

Despacho

•30/08/2024, 12:04

Despacho

•30/08/2024, 12:04

Despacho

•01/09/2023, 13:08

Despacho

•08/05/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 17:57

Despacho

•05/09/2022, 21:50

Despacho

•17/08/2022, 16:41

Despacho

•09/08/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 11:51

Despacho

•19/11/2017, 21:14