Agravo Interno Cível 0528961-80.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 75.422,06

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LIMOEIRO

Terceiro

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LIMOEIRO

Terceiro

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Terceiro

ALPHAVILLE SPE 23

Terceiro

ALPHAVILLE

Terceiro

EMPRESA LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

Terceiro

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Reu

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 14:19

Baixa Definitiva

30/10/2023, 14:19

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:29

Publicado Decisão em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:14

Expedição de decisão.

25/09/2023, 18:02

Não conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.446.918/0001-69 (ESPÓLIO)

25/09/2023, 14:51

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2023, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

21/07/2023, 11:58

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 14:19

Baixa Definitiva

30/10/2023, 14:19

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 23/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 18:02

Decisão

•25/09/2023, 14:51

24/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:29

Publicado Decisão em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:14

Expedição de decisão.

25/09/2023, 18:02

Não conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.446.918/0001-69 (ESPÓLIO)

25/09/2023, 14:51

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2023, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

21/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:03

Juntada de Petição de contra-razões

11/07/2023, 10:07

Publicado Despacho em 16/06/2023.

17/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 10:57

Conclusos #Não preenchido#

14/06/2023, 11:08

Distribuído por dependência

14/06/2023, 11:08

Despacho

•15/06/2023, 11:11

Despacho

•15/06/2023, 10:57