Execução Fiscal 0750141-30.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.750,75

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ERONDINO SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 22:19

Expedição de outros documentos.

02/02/2026, 22:19

Conclusos para decisão

18/10/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 22:37

Mandado devolvido Negativamente

24/09/2025, 01:19

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:27

Expedição de despacho.

06/08/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:00

Todas as movimentações(33)

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 22:19

Expedição de outros documentos.

02/02/2026, 22:19

Conclusos para decisão

18/10/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 22:37

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 22:19

Despacho

•06/08/2025, 16:49

Mandado devolvido Negativamente

24/09/2025, 01:19

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:27

Expedição de despacho.

06/08/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:15

Expedição de despacho.

03/04/2025, 12:15

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

02/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Erondino Santos Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interess PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0750141-30.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 06:04

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

27/05/2021, 00:00

Mero expediente

30/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2016, 03:53

Despacho

•06/08/2025, 16:49

Despacho

•03/04/2025, 12:15

Despacho

•03/04/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:33

Despacho

•30/01/2020, 09:20