Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Uniao De Ensino Superior, Pesquisa E Extensao Cenid Ltda - Me Advogado: Mauricio De Oliveira Pinheiro (OAB:BA16549) Advogado: Eric Holanda Tinoco Correia (OAB:BA14458) Advogado: Edson Dos Reis Silva Junior (OAB:BA22130) Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356)
Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0049282-43.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EMBARGANTE: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E EXTENSAO CENID LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA, OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR, MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0049282-43.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. DEFIRO o pedido de ID n. 198310948. Em tempo, verifica-se que o processo está paralisado há vários anos, sem manifestação da parte autora. Deste modo, intime-se a parte autora/impetrante, por seu advogado, para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC. Salvador, 18 de dezembro de 2023 JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
13/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Uniao De Ensino Superior, Pesquisa E Extensao Cenid Ltda - Me Advogado: Mauricio De Oliveira Pinheiro (OAB:BA16549) Advogado: Eric Holanda Tinoco Correia (OAB:BA14458) Advogado: Edson Dos Reis Silva Junior (OAB:BA22130) Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356)
Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0049282-43.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EMBARGANTE: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E EXTENSAO CENID LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA, OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR, MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0049282-43.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. DEFIRO o pedido de ID n. 198310948. Em tempo, verifica-se que o processo está paralisado há vários anos, sem manifestação da parte autora. Deste modo, intime-se a parte autora/impetrante, por seu advogado, para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC. Salvador, 18 de dezembro de 2023 JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
25/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
29/01/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•13/01/2025, 00:00
Despacho
•25/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Uniao De Ensino Superior, Pesquisa E Extensao Cenid Ltda - Me Advogado: Mauricio De Oliveira Pinheiro (OAB:BA16549) Advogado: Eric Holanda Tinoco Correia (OAB:BA14458) Advogado: Edson Dos Reis Silva Junior (OAB:BA22130) Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356)
Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0049282-43.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EMBARGANTE: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E EXTENSAO CENID LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA, OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR, MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0049282-43.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. DEFIRO o pedido de ID n. 198310948. Em tempo, verifica-se que o processo está paralisado há vários anos, sem manifestação da parte autora. Deste modo, intime-se a parte autora/impetrante, por seu advogado, para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC. Salvador, 18 de dezembro de 2023 JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
13/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Uniao De Ensino Superior, Pesquisa E Extensao Cenid Ltda - Me Advogado: Mauricio De Oliveira Pinheiro (OAB:BA16549) Advogado: Eric Holanda Tinoco Correia (OAB:BA14458) Advogado: Edson Dos Reis Silva Junior (OAB:BA22130) Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356)
Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0049282-43.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EMBARGANTE: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E EXTENSAO CENID LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA, OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR, MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0049282-43.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. DEFIRO o pedido de ID n. 198310948. Em tempo, verifica-se que o processo está paralisado há vários anos, sem manifestação da parte autora. Deste modo, intime-se a parte autora/impetrante, por seu advogado, para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC. Salvador, 18 de dezembro de 2023 JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO