Reconhecimento e Extinção de União Estável 0300893-17.2012.8.05.0022 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0300893-17.2012.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:00

Definitivo

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Publicação

08/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0300893-17.2012.8.05.0022. AUTOR: ADRIANO ALMEIDA RÉU: ROSICLEIA SOUZA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) / [Reconhecimento / Dissolução] Vistos, etc. Tendo em vista o exaurimento da competência deste Juízo, e a prolação da Sentença de ID.322904389. Sendo assim, e ante o quanto já exposto, determino a certificação do trânsito em julgado da Sentença, e após a imediata remessa ao arquivo definitivo com a baixa processual. Sem custas. Cumpra-se. Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Marcos Tomaz MartinsJuiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 00:00

Publicação

19/10/2025, 00:00

Arquivamento

15/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Publicação

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0300893-17.2012.8.05.0022. AUTOR: ADRIANO ALMEIDA RÉU: ROSICLEIA SOUZA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) / [Reconhecimento / Dissolução] Vistos, etc. O processo foi sentenciado em 28/07/2014, julgando procedente o pedido de reconhecimento de união estável e determinando a partilha dos seguintes bens: A área de terras de 2,5has, localizada na Fazenda Brejo Redondo, km 21 da rodovia BR 242, fls. 42; e uma moto BIZ, placa JSV 3529. Infere-se da análise dos autos que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Contudo, com a partilha realizada, exauriu-se a competência deste juízo de família para analisar o pedido de cumprimento com a partilha. Dessa forma, com fundamento no artigo 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, certifique e retorne concluso com urgência. Cumpra-se. Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Marcos Tomaz MartinsJuiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Publicação

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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